“Ele ri porque concorda”. A frase de Chiara Ranieri (DEM) garantiu o momento mais ‘agitado’ do debate entre os candidatos à Prefeitura de Bauru, promovido na noite de ontem pelo Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm). Ela se referia à reação de Rodrigo Agostinho (PMDB) à sua declaração de que, por conta da troca de cargos por questões políticas, a base de apoio dava mais trabalho ao prefeito do que a oposição.
Chiara afirmou que, apesar de não ter nenhuma indicação na administração municipal, está na Câmara e sabe como funciona o esquema de exigências de vereadores governistas. “Muitos problemas já foram criados por essa situação”, pontuou a demista.
A candidata lembrou que, com a ampliação do número de partidos que apoiam Agostinho (15), os pedidos e cobranças serão cada vez maiores. Ela também aproveitou o clima favorável para jogar com a ‘torcia’, que reagiu às suas provocações ao prefeito, para dizer que, em seu governo, os próprios servidores ocuparão os cargos comissionados.
Rodrigo tentou reagir, elencando cortes de 52 cargos de confiança e argumentando que metade dos cargos de diretores de departamento é ocupada por funcionários de carreira. No entanto, reconheceu que não agiu no mesmo sentido na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) e, principalmente, no Departamento de Água e Esgoto (DAE). “Não tive apoio político para isso”.
Apesar da declaração, o prefeito diz que tem pronto um projeto de reestruturação para a autarquia, englobando a redução dos comissionados. Questionado, porém, não soube pontuar a dimensão dos cortes. “Tem que ser um processo. Para algumas funções, teremos que criar novos cargos e abrir concurso público. É o caso da assessoria de imprensa”, afirmou.
Números
O debate sobre os cargos comissionado ficou ainda mais acalorado quando Chiara apresentou números já divulgados, com exclusividade, pelo Jornal da Cidade. Apesar de reduzir a quantidade, a administração Agostinho inverteu a lógica de ocupação dessas vagas.
Ainda assim, as pessoas de fora da prefeitura que ocupam os cargos comissionados eram 79 na gestão Tuga Angerami e agora são 103. Apenas 41 são servidores de carreira. “Fica claro que aumentou o número de funcionários que chegou por indicação política”, disse a demista.
Rodrigo se defendeu, alegando que nem todas os não-servidores são indicados políticos. “Temos, inclusive, aposentados, que buscamos manter na administração. O que precisamos lembrar também é que ninguém governa sozinho. Precisa de apoio dos partidos políticos”, pontuou.
Conceitual
Clodoaldo Gazzetta (PV) não ficou de fora do debate acerca dos cargos comissionados. Em sua fala, o candidato tentou desmitificar os fantasmas acerca das indicações políticas, alegando que podem ser positivas quando associadas à competência técnica. No entanto, defendeu enxugamento no número de cargos.
Segundo verde, inconcebível e inadmissível é o aparelhamento da estrutura pública pelos partidos políticos. “É isso o que vem acontecendo. É realidade no DAE, na Saúde e no Esporte”, exemplificou.
Agora há dinheiro para PCCS do DAE
Uma das três partes do debate do Sinserm foi dedicada exclusivamente ao DAE. O prefeito Rodrigo Agostinho, que negou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os servidores da autarquia, afirmou que a antiga reivindicação será uma realidade em 2013, caso seja reeleito. “Este ano, tivemos que direcionar os investimentos do DAE na cidade, com a perfuração de poços, por exemplo. Mas, ano que vem, será possível”, garantiu.
Clodoaldo Gazzetta disse também que a implantação do PCCS para o DAE e a Emdurb será imediata em seu governo. O candidato garante que o limite da folha de pagamento previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não será problema. “Tem um espaço ainda. Vamos trabalhar nele. Além disso, é possível cortar os comissionados”.
Chiara Ranieri também destacou a importância do PCCS e a revisão de todos os outros já implantados. A candidata, porém, foi a mais cautelosa ao observar, por diversas vezes, que a situação orçamentária não pode ser ignorada diante dessas situações.
Agostinho afirmou que as melhorias dependerão do aumento da arrecadação, mas, em 2012, ela ficará, pelo menos, R$ 12 milhões abaixo do esperado. Já Gazzetta se comprometeu a manter uma mesa de negociações permanente, a partir de ouvidoria específica.
Vale lembrar que o custo da folha de pagamento subiu 80% entre 2009 e 2012.
