O tema da segurança em nossas cidades tem sido assunto espinhoso para políticos, gestores públicos, os órgãos estatais que cuidam do assunto como os Consegs, a Polícia, a Justiça e a todos que de alguma maneira se preocupam com o tema e que buscam de forma positiva contribuir e achar soluções pontuais ou globais para o assunto. No conjunto, a sociedade parece ter a cada dia uma maior sensação de insegurança no seu ir e vir, nas suas práticas cotidianas de lazer, de trabalhar e bem morar, de descansar e até mesmo de não poder sequer dormir em seus próprios lares sem estar sempre com a sensação de medo ou de se manter em eterna vigilância... sempre alertas! Mesmo sabendo que no caso de um fato concreto que cada dia nos parece mais próximo, deva não reagir com as próprias mãos. Esta sensação de insegurança se amplia todo dia, dado os contínuos fatos apresentados pela mídia, como nos recentes casos que atingiram a família de uma amiga e servidora da Unesp e da morte da comerciante em Lençóis Paulista. De forma não tão grave, minha família já teve por cinco vezes imóveis roubados.
O interesse sobre a segurança urbana vem adquirindo força junto à área acadêmica, em diversas áreas do conhecimento, como por exemplo, através da geografia, da administração pública, da área de tecnologia de informação e do planejamento urbano.
Sobre uma pesquisa e proposta inovadora nesta área, fui orientador de um trabalho da aluna Érica Papa, de Torrinha, no curso de arquitetura da FAAC/Unesp, intitulado ? "Insegurança Urbana: Uma questão Urbanística", que entendo que seus fundamentos multidisciplinares deveriam ser debatidos em todas as cidades e que aqui sinteticamente descrevo. De início, a pesquisa possibilita ao leitor entender o assunto numa dimensão profunda e didática a partir da psicanálise; também desenvolve um conceito norteador de um proposta metodológica para o planejamento urbano que é a ideia de explorar no limite das possibilidades jurídicas e técnicas a aplicação prática dos Instrumentos já existentes do Estatuto da Cidade - Lei 10257/2001 norteados pelo conceito do "Olhar do Cidadão", conceito este desenvolvido pela jornalista e crítica do urbanismo Jane Jacobs em "The Death and Life of Great American Cities (1961). Este trabalho já apontava os malefícios às cidades da ideia de separação rígida das funções urbanas, criando zoneamentos monofuncionais, que provoca por exemplo a "morte noturna dos centros" dada a evasão das moradias e sua substituição só por comércio e serviços; também já criticava o caminho mercadológico tão atual em Bauru da separação das classes sociais em "guetos periféricos" de um lado ou em "condomínios fechados" de outros, mostrando o quanto este fenômeno mercantil da especulação imobiliária está também no cerne da destruição das relações de vizinhança e da insegurança urbana.
O trabalho de Érica Papa é inovador porque propõe a retomada da "mistura funcional de nossas cidades históricas" (grifo meu); também busca a cada rua implantar ou articular positivamente desde os equipamentos públicos com vigilância 24 horas, os condomínios verticais também com segurança 24 horas, aos comércios e serviços de esquinas, como elementos permanentes e integrados ao conjunto sempre presente de muitas moradias residenciais, que dá "vitalidade" e permanência constante dos cidadãos aos espaços urbanos. Ainda, busca articular este sistema urbanístico a uma rede de TIs ( tecnologia de informação) que ligue estes atores e os moradores - agora como "Olhos Cruzados Públicos" ao sistema público de segurança.
Outra inovação é que a participação ativa destes atores sociais neste sistema orgânico teria incentivos fiscais, barateamentos em iptu, diminuição da outorga onerosa e de outros instrumentos previstos pelo Estatuto da Cidade. Outras contribuições não menos importantes, é ter um conceito claro urbanístico para recuperar os centros urbanos e expandir adequadamente as cidades e questionar as práticas e o marketing segregador de venda de segurança do mercado imobiliário.
O autor, José Xaides de Sampaio Alves, é doutor em Planejamento Urbano da FAAC/Unesp de Bauru
