A vice-prefeita Estela Almagro (PT) reagiu à proposta de Clodoaldo Gazzetta (PV) de acabar com os sorteios para a definição das famílias contempladas com unidades residenciais do programa Minha Casa Minha Vida. Segundo a petista, que coordena o projeto no município, a leitura do verde sobre as políticas habitacionais deveria ser “mais atenta, mais crítica e menos eleitoral”.
Em sua participação no debate promovido pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Seesp), anteontem, Gazzetta disse que os sorteios são injustos e os beneficiados pelo programa deveriam ser escolhidos a partir de critérios acerca da vulnerabilidade social de cada família.
Em seus argumentos contrários à ideia, Estela cutuca o adversário, dizendo que as regras nacionais do MCMV não permitem que mais de 50% das unidades sejam destinadas à demanda dirigida, ou seja, sem sorteio, de acordo com critérios socioeconômicos.
Em Bauru, das 1.770 unidades da primeira fase do programa, 170 seguiram este critério, com os desfavelamentos do Jardim Ivone e do Jardim Vitória. Já na segunda fase, que promete mais 4 mil unidades, 65 vão atender à demanda do Ferradura Mirim e 257 do Parque das Nações, Jardim Europa e favelas Iolanda e Ilha de Capri.
Contingente
Isso corresponde a apenas 8,5% do total, bem longe do limite de 50%, sendo que, segundo o governo municipal, Bauru tem hoje 19 favelas. Estela justifica os números, alegando dificuldades para a remoção das famílias, seguindo os critérios das novas políticas habitacionais. “Não podemos tirar as famílias de lá e colocar em qualquer lugar, criando outros bolsões. É preciso mantê-las onde estão porque já têm a igreja que frequentam, o mercado, o posto de saúde. É reforçar os vínculos para garantir que essas pessoas fiquem nas novas casas”, explica.
Segundo Estela, a dificuldade é conseguir áreas que possam receber as unidades, próximas das favelas. “Temos muitos problemas, principalmente com Áreas de Proteção Ambiental (Apas) e de Proteção Permanente (APP)”.
Provocações
Em outro cutucão a Gazzetta, a vice-prefeita defende os sorteios para o programa. Segundo ela, mesmo não vivendo em áreas precárias, algumas famílias que dependem de aluguel não têm condição financeira de pagá-los nem comprovar renda para financiamento de um imóvel próprio. “Há, por exemplo, muitos catadores e até empregadas domésticas, que trabalham na informalidade”, cita.
Além disso, Estela enfatiza que a avaliação individual da vulnerabilidade das famílias é passível de erro no cálculo de índice.
Apesar de chamar de eleitoreira a proposta de Gazzetta, a petista provoca, supondo que os 30 mil inscritos no programa, com renda familiar de até três salários mínimos, também não devem ter gostado da ideia do adversário.
