Lençóis Paulista – O Ministério Público (MP) em Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) ofereceu denúncia contra o presidente da Câmara, Ailton Rodrigues de Oliveira, o Juruna (PTB), o vereador Gumercindo Ticianelli Junior, o Júnior Dentista (DEM), e o assessor Anderson Silva Buratto por peculato (quando o servidor público se apropria de dinheiro, valor ou bem público em razão do cargo ou o desvia em proveito próprio ou alheio).
Eles são acusados pela Promotoria de Justiça de participar de curso na capital voltado às eleições deste ano, pago com dinheiro público, e de fazer a viagem com veículo oficial do Legislativo. Além da denúncia criminal, os três também são réus em ação civil pública por improbidade que tramita na Justiça.
Os procedimentos investigatórios da viagem, realizados pelo MP, deram origem a inquérito policial instaurado pela Delegacia Seccional de Polícia de Bauru para apurar possível crime. Após ouvir os três envolvidos, a polícia relatou o inquérito e o enviou à Promotoria, que ofereceu denúncia contra eles por peculato.
No documento encaminhado à Justiça, o promotor de Justiça Daniel Passanezi Pegoraro relata que, conforme os autos do inquérito policial, entre 28 de abril e 9 de maio de 2011, os dois parlamentares e o assessor desviaram o total de R$ 1.114,12 da Câmara em proveito próprio.
Com a autorização do presidente da Casa, Ticianelli Junior e Buratto teriam solicitado e obtido autorização para viajar até São Paulo, com veículo oficial e motorista, no dia 9 de maio, visando participar de um curso intitulado “Eleições 2.012 – Marketing Político – Direito Eleitoral – Pesquisa Eleitoral.
O valor pago com verba do Legislativo refere-se à combustível (R$ 129,30), alimentação/refeição (R$ 284,82), inscrição dos dois no curso (R$ 700,00) e despesas decorrentes do pedágio. Em fevereiro deste ano, quando o fato passou a ser investigado pelo MP, houve a devolução do dinheiro aos cofres públicos.
“Ocorre que, conforme apurado, a viagem em tela tratou-se de verdadeiro uso de bens públicos para satisfação de interesses pessoais, resultando no desvio, em proveito próprio, dos valores decorrentes das respectivas despesas”, declara o promotor na denúncia.
Procurado pela reportagem, Buratto informou que está aguardando ser notificado sobre a denúncia para que seus advogados possam preparar sua defesa. “Já foi devolvido o dinheiro, a gente fez o curso. Eu fui fazer por causa do direito eleitoral, que foi o que me chamou a atenção”, afirma.
O presidente da Câmara diz que não tem como negar pedidos de viagem. “Eu, como presidente, libero a viagem para o vereador e para o assessor. Agora, o que o vereador foi fazer ou deixou de fazer é com o vereador. Quem tem que prestar conta é quem pega a viagem, que seria o vereador e o assessor”, declara.
O vereador Ticianelli Junior disse que fez o curso porque ele também contemplava matéria relativa ao Tribunal de Contas e que devolveu o valor gasto assim que soube que a viagem seria irregular. “Eu nunca peguei carro para ir para a praia. Eu nunca fui para lugar nenhum a passeio”, ressalta. “Se eu fiz a viagem, eu fiz na inocência. Eu fui autorizado a ir nessa viagem”.
