Agudos – A prefeitura de Agudos (13 quilômetros de Bauru) vai apurar suposto depósito de entulho por uma empresa de locação de caçambas da cidade em Área de Preservação Permanente (APP) no bairro Santa Angelina. A denúncia chegou ao JC por meio de moradores da região, que flagraram o despejo do material no local por caminhões da empresa.
Segundo um dos denunciantes, que pediu para ter a identidade preservada, a área onde o entulho está sendo depositado foi recuperada recentemente após ter sido alvo de erosão causada por dano ambiental (leia mais abaixo). Ele conta que, anteontem, conseguiu registrar o momento em que o caminhão da empresa de caçambas deixava o material no local.
O prefeito de Agudos, Everton Octaviani (PMDB), disse que desconhecia o problema. “Eu vou verificar certinho o ponto onde é, mas eu creio que (a empresa) não tem autorização e, confirmando isso, a gente vai acionar o setor de Fiscalização para que autue a empresa de imediato para que ela suspenda essa atividade supostamente ilegal”, declara.
O proprietário da empresa de locação de caçambas, Osvaldo Delazari Junior, informou que é o município que determina onde será feito o depósito de entulho. “Toda a responsabilidade do entulho de Agudos é da Prefeitura Municipal”, afirma. “Todo lugar de descarte é determinado pela prefeitura”.
Dano ambiental
De acordo com a denúncia, a área que está recebendo entulho foi alvo de dano ambiental que, no final de 2009, gerou a abertura de inquérito civil por parte de Ministério Público (MP). Após perícias, o MP constatou que, no local, formado por terrenos públicos e particulares, existia erosão de cerca de 80 metros de profundidade ocasionada pelo escoamento de águas pluviais.
Conforme matéria publicada pelo JC na época, a erosão teria surgido no início de 2009 após rompimento de uma galeria de águas pluviais que passa na parte de trás do bairro, provocado por sobrecarga na rede em razão de uma interligação que trazia água do jardim Márcia. Após inspeção técnica, o MP confirmou o dano ambiental entre os dois bairros, às margens de curso d’água.
Entre os problemas verificados estaria a criação de gado no local e o uso de tratores em área de preservação permanente que, por lei, devem ser mantidas na sua forma original. Em 2011, o inquérito foi arquivado após a prefeitura de Agudos e o proprietário de uma gleba particular firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP se comprometendo a efetuar as obras necessárias para reparar os danos e evitar novas ocorrências.
