O garoto tem apenas 11 anos. Mesmo com a pouca idade, já passou 20 vezes pela delegacia. Quem faz a triste revelação é a própria mãe da criança. “Pelo amor de Deus, internem ele”, suplica a ajudante geral de 29 anos. Este é apenas um dos casos que exemplificam um preocupante diagnóstico em Bauru: a infância pode estar “desaparecendo”.
A história do menino foi contatada à reportagem do Jornal da Cidade em maio deste ano. Na porta do Plantão Policial, a mãe, desesperada, buscava o filho após ele ter sido flagrado furtando lojas no Calçadão da Batista de Carvalho.
De acordo com dados da Delegacia da Infância e Juventude (Diju), 28 crianças - menores de 12 anos - passaram pela unidade especializada de janeiro até setembro (semana passada) de 2012. O número já é maior que todo o ano passado, quando foram registrados 27 casos.
As estatísticas podem parecer, em primeira análise, reduzidas. Mas não são. Os casos que chegam até a polícia são apenas a superfície de um contexto muito mais preocupante.
“A Polícia Civil não tem atribuição de tratar problemas nos quais as crianças não são as vítimas, mas sim as autoras. Na verdade, elas não são passíveis de punição”, aponta o titular da Diju, Roberval Antônio Fabbro.
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o indivíduo com até 12 anos incompletos é considerado criança e não pode sofrer qualquer punição legal. A ele, acertadamente, é dada somente proteção.
Sendo assim, esses 28 casos não deveriam sequer chegar à Polícia Civil (leia mais abaixo) de acordo com o juiz Ubirajara Maintinguer, da Vara da Infância e Juventude. Só chegam porque têm maior gravidade.
O Conselho Tutelar confirma que há um perigo muito mais amplo submerso nos números apresentados. “A realidade é composta por números muito maiores que esses. Como são crianças, a polícia nem registra a maior parte desses casos. Nós, que lidamos diretamente, sabemos que a violência entre crianças tem aumentado mesmo”, aponta a conselheira Naiara Maria de Farias.
O que estaria gerando o ‘desvio’?
Há um clichê no qual se afirma que as crianças são o futuro do país. Baseado nisso, o diagnóstico que aponta o aumento de menores de 12 anos envolvidos em problemas provoca estado de alerta ainda maior. Mas o que estaria desviando a infância do caminho correto?
“Hoje, nós nos deparamos muito com crianças rebeldes e sem limites. Falta educação. E quando falo em educação, digo educação moral. É um problema que começa na família”, aponta a conselheira tutelar Naiara de Farias.
O delegado Roberval Antônio Fabbro também aponta a estrutura familiar como a principal causa desta infância que desaparece aos poucos, porém, acredita que outros fatores também tenham seus “pesos”. “A criança convive muito com o adolescente. Apesar de o jovem (de 12 a 18 anos) poder ser punido, a punição é branda. Quando a criança vê o adolescente fazendo algo errado e saindo ileso, isso se impregna nela”.
Outro ponto é o próprio aliciamento de crianças no tráfico de drogas. “As pessoas de má-fé não têm escrúpulos em fazer isso. Usam tanto o adolescente quanto a criança. O jovem pode até ser punido, mas a criança não. Não é algo novo”, destaca a conselheira tutelar, exemplificando que, quando traficantes são presos, muitas crianças voltam às escolas.
Escola: palco de problemas
Tanto a polícia quanto o Conselho Tutelar afirmam que a maior parte dos problemas tem um cenário fixo: a escola. “São crianças tão pequenas e que guardam tanta agressividade”, relata a conselheira estadual do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), Maria José Oliveira dos Santos.
Ela, que também é professora, conta que, por conta dessa realidade, foi criada a função de mediador nas escolas. “Essa função foi idealizada exatamente para mediar conflitos. Já dei aula para pais de alunos que tenho hoje. Vejo que há uma mudança muito grande entre as gerações. As crianças de hoje parecem não ter medo. É algo comportamental mesmo e que deixa o professor em preocupação constante”, revela.
Assustador
Se imaginar que uma criança na faixa dos 12 anos envolvida em um problema sério já é algo assustador, imagine uma criança de 8 anos. De acordo com o delegado Roberval Antônio Fabbro, existem casos assim.
“É algo muito sério e assustador. Esse aumento que notamos aqui (na delegacia) não é algo pontual. Existe uma ‘evolução’ desse problema. No começo dos anos 2000, tínhamos poucos adolescentes apreendidos por ano. Hoje, é algo mensal. Pode estar ocorrendo o mesmo com as crianças”, teoriza.
Entre os problemas nos quais as crianças se envolvem, além do furto, há também ameaça, porte de droga, tráfico e lesão corporal dolosa. “Até abuso sexual de uma criança em outra já vimos. É preocupante. Notamos que a violência está crescendo e afetando as crianças também”, confirma, em tom de alerta, a conselheira Naiara de Farias.
Sem atuação policial
Quando a criança é a protagonista de um problema - seja criminal ou não -, o caso não é de competência policial. É exatamente por isso que os 28 casos registrados na Diju chamam tanto a atenção. Eles não deviam estar lá.
“Nós realmente não podemos fazer nada. Acionamos o Conselho Tutelar e registramos. Mas, como é criança, não pode ser elaborado nem ato infracional. Não damos continuidade por aqui”, elucida o delegado Roberval Fabbro.
No Conselho Tutelar, Naiara de Farias diz que é realizado um trabalho de monitoramento. “Nós precisamos acompanhar essa criança e a família. Monitoramos tudo e verificamos, por exemplo, a necessidade de incluir essas pessoas em programas sociais. Não é um trabalho da noite para o dia”, finaliza.
