Garça – A coligação ‘Avante Garça’, que tem como candidato à reeleição o atual prefeito de Garça (70 quilômetros de Bauru), Cornélio Cezar Kemp Marcondes (PR), obteve na Justiça nova liminar determinando a retirada de vídeo com suposta ofensa pessoal da Internet. Há pouco mais de uma semana, o Facebook foi intimado a remover postagens com ataques ao candidato no prazo de 24 horas após a notificação.
O vídeo, que teria sido postado no Youtube na manhã do último dia 22, revela gravação de conversa entre o candidato a vereador Fábio Conte Bambam (PSB), que ocupava na ocasião cargo na prefeitura de diretor de Relações Públicas, uma vereadora de Garça e um agente político que, na época, trabalhava na capital.
Durante a conversa, que dura cerca de uma hora, Conte denuncia supostas irregularidades no atual governo referentes à superfaturamento de shows e compra de bens, como ventiladores, além de desvio de dinheiro público e perseguição a adversários políticos. Sentindo-se ofendido, o prefeito ingressou com representação na Justiça Eleitoral.
Na decisão liminar concedida anteontem, o juiz eleitoral José Alfredo de Andrade Filho determinou que o Google Brasil Internet Ltda. e o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. removessem o conteúdo da Internet no prazo de 24 horas após notificação e, no mesmo prazo, fornecessem a identificação do IP do responsável pela inserção do vídeo.
Em caso de descumprimento, os requeridos ficariam sujeitos a multa diária de R$ 2.000,00, além de responderem por crime de desobediência. Para o magistrado, o vídeo apresenta conteúdo “pejorativo” e “depreciativo”, com afirmações que denigrem a imagem do candidato à reeleição, fato que poderia “influenciar indevidamente na disputa eleitoral”.
Também liminarmente, o munícipe M.A.B.P. e um candidato a vereador pelo PPS foram notificados a apresentar ao juiz o inteiro teor da gravação, inicialmente, de maneira espontânea. No caso de recusa, a Justiça Eleitoral determinou o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência dos requeridos.
Se, durante a análise do material, a Justiça Eleitoral entender que existem indícios de possível ocorrência de crimes contra a honra, ou outras infrações penais, cópias da gravação serão encaminhadas à Polícia Federal para instauração de inquérito policial.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Facebook informou que “não comenta casos específicos” e que “analisa as questões judiciais e age da maneira cabível caso a caso”. A assessoria de imprensa do Google Brasil também limitou-se a dizer que “não comenta casos específicos”.
Censura?
Moradores de Garça entraram em contato com a redação para reclamar que estão sendo vítimas de suposta “censura” imposta pelo prefeito Cornélio Cezar Kemp Marcondes (PR), candidato à reeleição. Segundo as denúncias, os que ousam se expressar sobre supostas irregularidades no governo são alvos de ações judiciais e perseguições políticas.
Por meio da sua assessoria de imprensa, o prefeito declarou que não existe e nunca existiu na cidade nenhum tipo de censura. “Somos totalmente contra essa prática”, afirma. “O que está sendo coibido, sim, e pela própria Justiça, são as mentiras, as acusações infundadas contra a Administração e contra membros desta gestão”.
Marcondes conta que instaurou sindicância interna para apurar as denúncias feitas por Conte. “No entanto, esperamos que a Câmara dos Vereadores também abra sua sindicância para apurar a compra dos ventiladores, que também foi feita pelo Legislativo Municipal, bem como quanto a postura da vereadora cuja voz aparece na gravação”, pontua.
O prefeito alega que o ex-diretor foi “ardilosamente usado” pela oposição, em troca de trabalho, em “armação política arquitetada há mais de dois anos”. “Se as denúncias fossem verdadeiras, porque não usaram naquela época, de maneira legal e pensando no bem estar da comunidade. Por que usar a gravação somente agora, às vésperas da eleição?”, diz.
Retratação
O ex-diretor de Relações Públicas da prefeitura de Garça e candidato a vereador, Fábio Conte, também se manifestou por meio da assessoria de imprensa da prefeitura. Ele disse que a gravação foi feita sem sua autorização, de maneira clandestina, durante reunião informal ocorrida em janeiro de 2011.
Conte alega que deixou a administração em agosto de 2010 em razão de desgaste profissional natural e com o objetivo de se dedicar à carreira de radialista na capital. Como não conseguiu emprego em São Paulo, retornou a Garça em janeiro de 2011 e procurou uma vereadora que havia lhe oferecido uma vaga em sua emissora de rádio.
Ainda segundo o ex-diretor, a vereadora e agente político que seria sócio dela lhe apresentaram projeto de ampliação da rede de comunicação e, aproveitando-se do seu desespero em busca de um emprego, acabaram lhe induzindo a falar mal de alguns secretários. “Sei que errei porque estava num momento de grande dificuldade”, declara.
Conte ressalta que a gravação foi editada. “Qualquer perito criminal em áudio pode atestar facilmente a montagem dessa fala, pois a mesma foi feita de forma grosseira onde, aumentando um pouco volume do som, pode ser facilmente observada sua montagem, ouvindo o som ambiente de fundo que muda constantemente durante a gravação”, diz.
Ele também pontua que as denúncias têm caráter meramente eleitoreiro e questiona o porquê da gravação não ter sido apresentada ao Ministério Público (MP) na ocasião em que foi feita. “Por que só agora, depois de 1 ano e 8 messes, essa gravação apareceu?”, pergunta.
