Brasília - Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pela presidente Dilma Rousseff, o ministro Teori Zavascki (veja quadro) não respondeu durante sabatina no Senado se vai participar do julgamento do mensalão na Corte. Ele disse que, quando um juiz se manifesta previamente a respeito de uma ação, ele fica impedido de atuar no processo - numa sinalização de que pode entrar no julgamento.
Zavascki disse que “quem decide sobre a participação de um juiz é o órgão colegiado do qual ele vai fazer parte”, por isso ele está impedido de afirmar se participará ou não do julgamento que teve início no dia 2 de agosto. “Esse caso que está em andamento no STF, eu não tenho ideia do que terei que decidir se for decidir. De modo que eu não acho que possa ou deva me pronunciar sobre esse caso que está em curso no STF”, afirmou.
Zavascki, porém, sinalizou que não vai pedir vista do processo do mensalão se for aprovado como novo ministro do Supremo e decidir atuar no caso por considerar ser “incoerente” estar habilitado para participar do julgamento e pedir tempo para analisá-lo.
Mesmo sem responder, Zavascki disse que entende que o seu voto não vai alterar o resultado do julgamento do mensalão em favor dos réus se ele terminar empatado entre os dez ministros da Corte.
“A agregação de um voto a mais no julgamento de um processo criminal com dez membros é absolutamente irrelevante. Ou vai produzir resultado sete a quatro, ou de seis a cinco. O resultado final será absolutamente igual. Se houver empate de cinco a cinco, tendo o presidente votado, o 11.º voto jamais pode beneficiar o acusado. Porque o acusado está beneficiado pelo empate. O 11.º voto só pode prejudicar o acusado”, afirmou.
Os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Pedro Taques (PDT-MT) questionaram Zavascki sobre sua participação no julgamento do mensalão. Enquanto o tucano disse estar satisfeito com suas explicações, Taques pediu que o ministro explicasse melhor sua posição ao afirmar que sua resposta não fere o mérito da ação - o que não impediria sua participação no julgamento.
A oposição tentou adiar a sabatina e a votação da indicação do ministro para o STF porque argumenta que houve “pressa” e “atropelo” no regimento do Senado.
Os oposicionistas suspeitam que a presidente Dilma Rousseff apressou a indicação do ministro para abrir a possibilidade de Zavascki participar do julgamento do mensalão na Corte.
