Em assembleia realizada no começo da tarde desta quinta-feira (4), os motoristas do transporte coletivo de Bauru decidiram continuar com a greve. Segundo o sindicato, as empresas ofereceram uma jornada de cinco horas e meia a seis horas e meia até que fosse realizada a audiência de conciliação, que foi antecipada para esta sexta-feira (5), a partir das 13h30, em Campinas. A maioria da categoria não aceitou e a paralisação dos coletivos continua em 100%.
Entretanto, a Transurb informou que, em nenhum momento, apresentou proposta de jornada reduzida ao Sindicato dos Condutores. Por meio de nota, resaltou que, na reunião desta quinta-feira (4), diretores da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Bauru reiteraram aos dirigentes sindicais que os trabalhadores teriam que cumprir o acordo coletivo vigente e a decisão da Justiça do Trabalho com relação ao intervalo de refeição, segundo informações da empresa.
Procurado, o sindicato reafirmou que a Transurb havia concordado com a jornada reduzida desde que o atual quadro de profissionais garantisse a operação de 70% da frota nos horários de pico e 50% nos demais horários. Porém, de acordo com o Sindtran, a Transurb não teria concordado em assinar o ofício para garantir o acordo.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiu em Campinas solicitar à Justiça do Trabalho de Bauru um auto de constatação de que a greve continua - e sem cumprimento de determinações do próprio TRT sobre frota nas ruas.
Agora, segundo o JC apurou, a Justiça do Trabalho poderá, por sua vez, acionar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal por desobediência atribuída aos grevistas.
O JC está desde o início da manhã no pátio de duas das três empresas, nas proximidades da base da Polícia Rodoviária - assim como fez desde o início do movimento grevista. Mais de 500 motoristas estiveram mobilizados nesta quinta-feira (4).
Cronologia
Por volta das 8h20, chegaram à garagem o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo e afins (Sindtran), José Rodrigues da Silva, o advogado da entidade, Luiz Gustavo Branco, e o assessor da diretoria, Nélio Souza Santos.
Eles participaram da reunião com o gerente da Transportes Coletivos Grande Bauru e Baurutrans, José Antônio Jacomelli, e com o gerente da empresa Cidade Sem Limites, José Edson Alves. Ambos são diretores da Associação das Empresas do Transporte Coletivo Urbano de Bauru (Transurb), representante das três concessionárias do serviço de transporte coletivo.
Pouco antes da reunião, o presidente do Sindtran, José Rodrigues da Silva, ressaltou que os trabalhadores estão irredutíveis quanto à adoção da jornada de seis horas diretas. Hoje, a jornada é de 7 horas e 20 minutos com intervalos.
Contra o TRT
O sindicato decidiu permanecer em greve total mesmo após determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª região, na tarde de anteontem, para a retomada do serviço. Numa tentativa de acordo, a entidade propôs que os motoristas voltassem a trabalhar, mas cumprindo jornada de seis horas diretas em três turnos, como reivindica a categoria.
A oferta, que teria caráter emergencial até a realização de audiência de conciliação agendada pelo TRT na próxima segunda-feira, não foi aceita pela Transurb. Com isso, o Sindtran não agendou nova assembleia e os ônibus continuam parados por tempo indeterminado.
Conforme o JC apurou, o TRT poderá adotar ainda hoje medidas mais rigorosas para que a decisão judicial seja cumprida. Até o momento, a paralisação gera multa diária de R$ 20 mil, que poderá ser imposta não apenas ao sindicato, mas à própria Transurb, caso ficar comprovado que a empresa dificultou, de alguma forma, a retomada do serviço. Os valores deverão ser pagos após a tentativa de conciliação marcada pelo tribunal, em Campinas.
A liminar concedida na tarde de segunda-feira pelo TRT obriga a circulação de 70% da frota nos horários de pico (das 6h às 9h e das 17h às 19h30) e de 50% nos demais horários. O Sindtran garante que, com os motoristas realizando turnos de seis horas, seria possível proporcionar a operação de até 80% das linhas.
“Nosso objetivo é minorar e eliminar os transtornos aos usuários. A categoria está propondo mais do que a justiça determina”, ressalta o presidente do sindicato. De acordo com o assessor da diretoria do Sindtran, Nélio Souza Santos, a entidade está apta a arcar com a multa e até a perder sua sede, se for preciso, para conseguir implantar a jornada de seis horas diárias.
Impasse
A Transurb, por sua vez, afirmou, por meio de nota, que já preparou a escala de trabalho e aguarda “o retorno dos trabalhadores para dar cumprimento à liminar”. Ressalta ainda que a jornada realizada atualmente pelos motoristas “está em conformidade com decisão judicial já transitada em julgado e com o acordo coletivo da categoria, que tem sua vigência até 30 de abril de 2013”.
Consultado pela reportagem, o procurador do Trabalho José Fernando Ruiz Maturana diz que não haveria impedimento legal para a Transurb aceitar o acordo proposto pelo sindicato, embora a empresa também não seja obrigada a acatá-lo.
Em matéria recente do JC, o diretor da Transurb, José Edson Alves, afirmou que a implantação (definitiva) de jornadas de seis horas geraria impacto na tarifa cobrada ao usuário. Isso porque a mudança exigiria a contratação de mais 200 trabalhadores, fazendo com que a passagem fosse elevada em R$ 0,25. Atualmente, a tarifa comum custa R$ 2,40 quando paga com cartão e R$ 2,60, com dinheiro.
Emdurb impõe multa à Transurb
A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) entregou, ontem, notificação administrativa à Associação das Empresas do Transporte Coletivo Urbano de Bauru (Transurb) exigindo o cumprimento da liminar que determina a retomada da operação dos ônibus na cidade. A multa diária foi fixada em R$ 76 mil, valor que as empresas concessionárias já terão de pagar pelos dois primeiros dias de paralisação.
A Transurb ainda aguarda decisão do Tribunal sobre a ação protocolada pela empresa para reconhecimento de ilegalidade da greve, em que pede ainda o retorno imediato dos trabalhadores, imposição de multa diária ao sindicato, não-pagamento dos dias parados e demais sanções previstas em lei. Conforme o JC apurou, a apreciação, feita por um conselho de desembargadores, pode não ocorrer nesta semana.
Com paralisação, pontos de ônibus ficam vazios e mototáxis faturam
Ao longo das avenidas Rodrigues Alves e Nações Unidas e em alguns bairros, o cenário era o mesmo no segundo dia de paralisação do transporte coletivo na cidade: pontos vazios, carros lotados, pessoas caminhando ou indo trabalhar de bicicleta. Na manhã de ontem, a cozinheira Sandra Braulio, 47 anos, tinha esperança de que os ônibus voltassem a circular.
“Vim de carona com meu vizinho. O carro estava lotado. Ontem, tive que voltar a pé para casa e hoje estou morrendo de dor nas costas. Espero que os ônibus voltem, senão terei que voltar a pé de novo”, reclama a moradora do Parque Val de Palmas, que trabalha em um restaurante no Centro da cidade.
Incômodos para alguns e lucros para outros. O mototaxista Walter de Oliveira, 48 anos, comemorava o número de clientes que, com a greve, chegou a quadruplicar. “Em um dia normal, chego a fazer 15 corridas. Com a greve, passou de 50”, contabiliza sobre os lucros das corridas que, segundo ele, custaria de R$ 5,00 a R$ 10,00.
Conforme o JC divulgou ontem, uma empregada doméstica contou que a corrida do Santa Edwirges ao Jardim Aeroporto, no primeiro dia de greve, chegou a custar R$ 20,00 - contra os R$ 7,00 habituais. Ela não pagou e arrumou uma carona. A Emdurb foi informada sobre as queixas, mas diz que só pode agir mediante flagrante.
Em carta publicada na Tribuna do Leitor da edição de ontem do JC, Sonia Maria dos Santos Vieira Soares reclamou dos preços praticados pelos mototaxistas que, segundo ela, chegavam a R$ 40,00. “É abusivo e desumano. Os motoristas estão prejudicando a população, que está revoltada. Se querem prejudicar a Emdurb, que carreguem os passageiros de graça, façam passeatas. É facil cruzar os braços enquanto nós, trabalhadores, gastamos o que não temos com mototáxi.”
A leitora Mayara Klemp Rosa Custodio também se disse insatisfeita com a cobrança abusiva das corridas. “Quem depende de ônibus para ir trabalhar já não sabe o que fazer. Até quando irá esta greve?”, questionou.
Segundo o presidente do Conselho Municipal dos Usuários do Transporte Coletivo e Urbano de Bauru, Pedro Valentim, a população está indignada com a permanência dos ônibus nas garagens. “A gente espera que os motoristas mantenham ao menos o mínimo exigido pela Justiça, já que se trata de serviço essencial. Talvez seja hora do sindicato repensar sua decisão”, afirma.
Para sindicato, movimento é legítimo
No final do mês passado, o Ministério Público do Trabalho em Bauru defendeu que as reivindicações dos motoristas deveriam ser discutidas daqui a seis meses, na data-base da categoria, para que tenham legitimidade e estejam dentro da legalidade.
Na ocasião, o juiz André Luiz Alves, da 3ª Vara do Trabalho, afirmou que as empresas do transporte coletivo estão cumprindo a lei ao determinarem que motoristas façam de uma a duas horas de intervalo em suas jornadas de trabalho. O intervalo é justamente o ponto de conflito entre categoria e empresas.
Já para o advogado do Sindtran, Luiz Gustavo Branco, a greve possui legitimidade.
“A qualquer momento, podemos realizar uma negociação coletiva para reivindicar as condições de trabalho. Eles estão discutindo algo que implica na jornada e não no reajuste salarial”, afirma o advogado.
Bauru possui, segundo o Sindtran, 560 motoristas e cerca de 18 cobradores. Os motoristas reivindicam jornada de trabalho de seis horas. Atualmente, ela é de sete horas e 20 minutos.
No entanto, desde o dia 2 de agosto, devido a uma decisão judicial transitada em julgado, os funcionários que trabalham mais de seis horas são obrigados a fazer de uma a duas horas de intervalo. A mudança teria ocasionado perda de cerca de R$ 450,00 por mês em horas extras.
Os motoristas reclamam também que, por conta de questões logísticas envolvendo os veículos do transporte coletivo, alguns fazem intervalos com tempo muito maior ao de duas horas, cumprindo, praticamente, duas jornadas menores, mas ficando um longo tempo à disposição das empresas. “Eu entro 6h30 e vou até as 19h40 com os intervalos. É muito tempo, queremos a jornada direta. O intervalo desorganizou nossa escala”, diz um motorista que preferiu não se identificar.
Abusos de mototaxistas devem ser denunciados
Conforme esclarece o gerente de Transportes Especiais da Emdurb, Luis Felipe Sculi, o serviço de mototáxi é tarifado (R$ 5,00 em bandeira 1 e R$ 6,00 para bandeira 2), não podendo ser cobrado outro valor que não o definido por decreto.
Assim, no caso de abuso por parte do mototaxista, o usuário deverá denunciá-lo, ainda que de forma anônima, ao setor de fiscalização da autarquia.
“Devemos ressaltar que, para a apuração desta irregularidade, há a necessidade de flagrante realizado por fiscais ou outra prova que demonstre que houve o pagamento de valor diferente do estabelecido por decreto”, frisa, ressaltando que a Emdurb ainda não dispõe de aparelho medidor do serviço devidamente homologado pelo Inmetro (o chamado mototaxímetro).
Serviço
Denúncias de abusos de mototáxis devem ser feitas à fiscalização da Emdurb pelo telefone (14) 3233-9091
E a falta ao trabalho?
Quem tiver problema para chegar ao trabalho deve comunicar o empregador imediatamente. Segundo interpretações da lei trabalhista, o motivo da falta é de “força maior” - e, por isso mesmo, essas ausências não devem ser descontadas.
Literalmente, contudo, a lei prevê falta não descontada apenas em casos específicos, como falecimento de parentes próximos, casamento, nascimento de filho e doação de sangue. Mas, evidentemente, cada empregador deve fazer prevalecer o bom senso diante da paralisação do transporte coletivo.
Entidade dos trabalhadores propõe retorno da jornada com turno de 6h
O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo e afins (Sindtran) defende que não está descumprindo decisão judicial à medida em que os motoristas se dispuseram a voltar ao trabalho em turnos de seis horas. A proposta, segundo a entidade, garantiria ao menos 80% da frota nas ruas, índice superior ao exigido pela liminar.
“Seriam três turnos de seis horas cada um, com três motoristas para cada linha. Um das 5h às 11h, outro das 11h às 17h e depois das 17h às 23h. O horário tampão (que compreende das 23h às 0h40) seria coberto pelos motoristas que atendem os horários de pico e fazem tempos menores”, explica o assessor da diretoria do Sindtran, Nélio Souza Santos, frisando que a intenção dos trabalhadores com a paralisação é mostrar às empresas a possibilidade de aplicação da mudança nas escalas.
Ainda na tarde de ontem, membros da diretoria do Sindtran se reuniram com o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb), Nico Mondelli Junior. O encontro com os sindicalistas foi tenso. Em conversa, Nico afirmou que a decisão sobre a aceitação da proposta não caberia à Emdurb, mas às empresas concessionárias do serviço. Ele chegou a cogitar a possibilidade de pedir ao TRT a prisão do presidente do (Sindtran) por descumprimento legal da decisão da Justiça, o que acabou não ocorrendo.
Transporte nas eleições
Ainda ontem, o Sindtran protocolou documento junto à Emdurb garantindo que os ônibus irão operar normalmente no próximo domingo, quando ocorrem as eleições municipais. Os motoristas cumprirão integralmente a escala elaborada pela Transurb ou Emdurb, que devem seguir tabela diferenciada da de domingo.
