Mais uma vez, prevaleceu o jogo de forças entre os motoristas e as empresas concessionárias do transporte coletivo de Bauru. Em nova tentativa de negociação, ontem, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo e afins (Sindtran) e a Associação das Empresas do Transporte Coletivo Urbano de Bauru (Transurb) não chegaram a um acordo e a cidade completou três dias sem ônibus em circulação.
Ainda hoje, as três empresas que prestam o serviço, a entidade sindical e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) se reúnem em audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Campinas, para tentar pôr fim à greve.
O encontro, inicialmente marcado para a próxima segunda-feira, foi antecipado para as 13h30 desta sexta-feira justamente pelo impasse que paralisou uma atividade considerada essencial à população.
Ainda na manhã de ontem, a Transurb e a diretoria do Sindtran sentaram-se à mesa por mais de duas horas, a portas fechadas, na tentativa de firmar um acordo. Segundo o sindicato, a empresa propôs a retomada do serviço em jornadas de 5 horas e meia a 6 horas e meia até a conclusão da audiência de conciliação. Em assembleia realizada na porta do sindicato, a maioria dos motoristas não aceitou a oferta e a paralisação dos coletivos foi mantida.
Eles reivindicavam que a Transurb assinasse documento para oficializar o acordo, o que não teria sido aceito pela concessionária, conforme informou o sindicato. Pouco tempo depois, a empresa enviou nota à imprensa para informar que, em nenhum momento, apresentou proposta de jornada reduzida ao sindicato.
Descompasso
Ressaltou ainda que, durante a reunião, reiterou que os trabalhadores teriam de cumprir o acordo coletivo vigente, bem como a decisão da Justiça do Trabalho com relação ao intervalo de refeição, que é de uma hora para quem cumpre jornadas superiores a seis horas.
Procurado, o sindicato reafirmou que a Transurb havia concordado com a jornada reduzida desde que o atual quadro de profissionais garantisse a operação de 70% da frota nos horários de pico (das 6h às 9h e das 17h às 19h30) e 50% nos demais horários, conforme imposição do TRT.
“Se todos os trabalhadores voltassem a trabalhar para pôr até 70% da frota nas ruas, eles precisariam trabalhar menos, de 5 horas e meia até 6 horas e meia. A empresa aceitou esta condição para que fosse decretado o fim da greve, mas não quis pôr isso por escrito”, considera o assessor da diretoria do Sindtran, Nélio Souza Santos.
De acordo com ele, inicialmente a Transurb argumentou que a jornada de 7 horas e 20 minutos teria de ser mantida até 30 de abril de 2013, data de vigência do acordo coletivo da categoria. Depois, a empresa teria se reunido com acionistas, voltado à mesa de negociação e concordado com a jornada reduzida. A assessoria de imprensa da concessionária, no entanto, nega.
Por conta da manutenção da paralisação, o TRT enviou uma carta de ordem que a Justiça do Trabalho de Bauru constatasse a continuidade da greve e o consequente descumprimento da liminar imposta pelo próprio tribunal na tarde de terça-feira. No despacho, o tribunal adiantou que a desobediência, se comprovada, será investigada na esfera criminal pela Polícia Federal.
Continuidade da paralisação aumenta a tensão entre o sindicato e motoristas
Embora, no discurso, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo e afins (Sindtran) tenha manifestado apoio à decisão dos motoristas em continuar de braços cruzados, a manutenção da greve aumentou a tensão entre a entidade e a categoria. Revoltados, os trabalhadores se recusaram a voltar ao trabalho, mesmo sob a orientação contrária da diretoria sindical.
Em assembleia realizada na tarde de ontem em frente à sede do Sindtran, o advogado da entidade, Márcio José Machado, nem mesmo conseguiu falar ao microfone para explicar as implicações jurídicas da paralisação que desobedece decisão judicial. Parte dos manifestantes chegou a deixar o local, alegando que o sindicato tentaria transferir aos trabalhadores a responsabilidade jurídica sobre continuidade da greve.
Segundo o presidente do Sindtran, José Rodrigues da Silva, o acordo junto à Transurb (de manutenção da jornada de até 6 horas e meia até hoje) foi conquistado “com muito custo” e não foi reconhecido pela categoria. “Eles estão irredutíveis, mesmo com o nosso pedido para que eles voltem a trabalhar. Não sei se já não se trata de uso político para tumultuar o nosso trabalho, já que estamos em ano de eleição do sindicato. Mas nós fizemos nossa parte”, reclama.
Um dos descontentes, o motorista Daniel Leandro da Silva afirmou que ele e os colegas estavam dispostos a voltar ao trabalho, desde que a Transurb sacramentasse, por escrito, o acordo que teria sido proposto ao sindicato. “O que a gente pede é transparência. Mas o sindicato fez reunião a portas fechadas com a empresa, não deixou a comissão de greve participar. O erro já começa por aí”, opina.
De acordo com o assessor da diretoria do Sindtran, Nélio Souza Santos, cerca de 50 motoristas manifestaram o desejo de voltar ao trabalho, ontem, mesmo sem o documento assinado pela Transurb. Mas, com medo de sofrer represálias por parte da população e dos próprios colegas, teriam desistido.
“Agora, iremos em greve para a audiência de conciliação, desobedecendo a ordem do tribunal. Nossa condição de negociação seria outra se a gente estivesse trabalhando”, afirma. Com opinião divergente, o advogado do sindicato, Márcio José Machado, defende que a entidade deve chegar fortalecida à audiência em Campinas, marcada para hoje.
“Isso mostra que a revolta da categoria chegou a um nível insustentável, porque a jornada prevista legalmente está muito longe da realidade vivenciada pelos trabalhadores. Para eles, não há mais condições de continuar como está”, frisa.
Entenda a greve
Bauru possui, segundo o Sindtran, 560 motoristas e cerca de 18 cobradores. Os motoristas reivindicam jornada de trabalho de seis horas diretas. Atualmente, ela é de sete horas e 20 minutos.
No entanto, desde o dia 2 de agosto, devido a uma decisão judicial transitada em julgado, os funcionários que trabalham mais de seis horas são obrigados a fazer de uma a duas horas de intervalo. Os trabalhadores afirmam que mudança teria ocasionado perda de cerca de R$ 450,00 por mês em horas extras. Apesar da afirmativa, a greve não discute questões salariais, mas de condições de trabalho.
Os motoristas reclamam também que, por conta de questões logísticas e das escalas atualmente ativas nas empresas, alguns fazem intervalos com tempo muito maior ao de duas horas, cumprindo, praticamente, duas jornadas menores, e ficando um longo tempo à disposição das empresas. “Eu entro 6h30 e vou até as 19h40 com os intervalos. É muito tempo, queremos a jornada direta. O intervalo desorganizou nossa escala”, diz um motorista que preferiu não se identificar.
Além dos intervalos, os motoristas alegam ainda que as interrupções para as trocas de linhas ocasionam a perda de muito tempo nas rendições, nas quais os trabalhadores ficariam cerca de meia hora, por diversas vezes ao dia, à espera dos ônibus para realizar as trocas de equipe.
Emdurb impõe 2ª multa à Transurb
A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) entregou, ontem, nova notificação administrativa à Associação das Empresas do Transporte Coletivo Urbano de Bauru (Transurb) pelo descumprimento da liminar que determina a retomada da operação dos ônibus na cidade. A multa diária foi fixada em R$ 76 mil e a empresa concessionária já acumula R$ 152 mil em débitos pelos dois primeiros dias de paralisação. A Transurb ainda aguarda decisão do Tribunal sobre a ação protocolada pela empresa para reconhecimento de ilegalidade da greve, em que pede ainda o retorno imediato dos trabalhadores, imposição de multa diária ao sindicato, não-pagamento dos dias parados e demais sanções previstas em lei. Conforme o JC apurou, a apreciação, feita por um conselho de desembargadores, pode não ocorrer nesta semana.
Transporte nas eleições
Conforme o JC antecipou na edição de ontem, o Sindtran garantiu junto à Emdurb que os ônibus irão operar normalmente no próximo domingo, quando ocorrem as eleições municipais. Os motoristas cumprirão integralmente a escala elaborada pela Transurb ou Emdurb, que devem seguir tabela diferenciada da de domingo justamente por conta da disputa eleitoral.
