Depois de quatro dias de paralisação, um acordo firmado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região pôs fim à greve dos motoristas de ônibus de Bauru. Em audiência realizada na tarde de ontem, em Campinas, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo e afins (Sindtran), Associação das Empresas do Transporte Coletivo Urbano de Bauru (Transurb) e Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) chegaram a um consenso sobre a jornada de trabalho a ser cumprida pela categoria. Com isso, a expectativa é de que os ônibus voltem a circular a partir das 5h30 de hoje (leia mais na página 9).
O acordo firmado no TRT é provisório, válido por 30 dias. Neste período, os motoristas farão jornada de 7 horas e 20 minutos, com seis intervalos de dez minutos, cada. As pausas poderão ser feitas nos pontos finais, quando os trabalhadores normalmente param para recomeçar o itinerário de sua linha.
No dia 5 de novembro, Transurb e Emdurb voltam a se reunir em audiência no tribunal para apresentar a proposta definitiva ao sindicato. A concessionária, que representa as três empresas prestadoras do serviço, ficará responsável por oferecer uma jornada que se adeque às necessidades dos trabalhadores.
Atualmente, eles cumprem jornada de 7 horas e 20 minutos, mas são obrigados a realizar descanso ininterrupto de uma a duas horas, em obediência a uma decisão judicial transitada em julgado. Segundo a categoria, a mudança, proposta pelo Ministério Público do Trabalho, teria ocasionado perda de cerca de R$ 450,00 por mês em horas extras.
Além disso, argumentam que, por conta de questões logísticas e das escalas determinadas pela empresa, alguns passaram a faz intervalos com tempo superior ao de duas horas, o que os levou a cumprir, praticamente, duas jornadas menores e ficar um longo período à disposição das empresas. Em alguns casos, segundo o sindicato, este tempo ultrapassava as 12 horas. Por conta do acordo que demandará adequação nas jornadas, a Emdurb também terá de implantar modificações nas tabelas de horários das linhas (leia mais abaixo).
Compensação
Os grevistas não terão os dias parados descontados e poderão compensar as horas ao longo dos próximos 30 dias. “Foi uma grande conquista para nós. Os motoristas farão o intervalo durante a jornada. Será um intervalo remunerado e eles não ficarão mais do que 7 horas e 20 minutos à disposição da empresa, o que era a principal reclamação da categoria”, frisa o assessor da diretoria do Sindtran, Nélio Souza Santos.
A expectativa é de que, após 30 dias, o novo acordo contemple jornada de 7 horas e 20 minutos, com ao menos um intervalo de 20 minutos para refeição, conforme exigência da Justiça do Trabalho. Os demais 40 minutos poderão ser divididos em duas ou até quatro pausas.
Procurada pela reportagem, a Transurb informou que adotará todas as medidas necessárias para cumprir o acordo firmado ontem e que manterá o diálogo aberto com seus funcionários até que todo o impasse seja definitivamente solucionado.
Em suspenso
Embora tenha sido determinada por decisão judicial já transitada em julgado desde o dia 2 de agosto, a jornada de 7 horas e 20 minutos com os intervalos de uma a duas horas, que vinha sendo cumprida pela categoria, deixa de valer temporariamente. Por enquanto, prevalece o acordo firmado na tarde de ontem no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Posteriormente, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT, composta por 15 desembargadores, irá decidir se o acordo a ser sacramentado daqui a 30 dias será validado definitivamente, em detrimento da decisão judicial. De todo modo, qualquer alteração irá vigorar até 30 de abril de 2013, data de vigência do acordo coletivo da categoria.
Fica também em suspenso a liminar concedida pelo TRT que determinava a retomada da operação dos ônibus em Bauru. O tribunal não divulgou se a multa fixada pelo descumprimento, no valor de R$ 20 mil diários, será aplicada ao sindicato. Também não decidiu se solicitará instauração de inquérito pela Polícia Federal para apurar eventual desobediência a ordem judicial.
Carreata comemorativa
No final da noite de ontem, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo e afins (Sindtran), que chegou a contestar a intransigência dos motoristas em manter a greve, voltou para Bauru e reuniu-se com a categoria para comemorar a conquista junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Depois de serem informados sobre os detalhes da audiência ocorrida em Campinas, os motoristas saíram em carreata pelas principais artérias da cidade, como as avenidas Nações Unidas e Rodrigues Alves.
Unidades de saúde
De acordo com o diretor do Departamento de Urgência e Emergência (DUE) da Secretaria Municipal de Saúde, Luiz Antônio Bertozo Sabbag, as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) registraram aumento no número de pacientes, possivelmente devido à greve dos motoristas. Sem ônibus para se locomover, a população teria optado por buscar atendimento mais próximo de suas casas. “Geralmente, o Pronto-Socorro Central sempre atende mais do que as UPAs, mas nesta semana, o número de atendimentos nas UPAs e no PS foi praticamente igual.”
Alteração nas linhas
A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) informou que, por conta das alterações na jornada dos motoristas, será necessário implementar algumas adequações nas linhas de ônibus, o que deve ocorrer dentro de 30 dias. Ainda segundo a autarquia, uma equipe técnica irá estudar um modo de fazer com que a mudança represente impacto mínimo sobre a rotina dos usuários.
