Brasília - Relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa pediu ontem a condenação de Anderson Adauto, ministro dos Transportes do governo Lula, pelo crime de lavagem de dinheiro. Mas o plenário se dividiu e o julgamento do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) deve terminar empatado, segundo a previsão dos próprios magistrados, nesta segunda-feira, quando o caso será retomado.
Cinco ministros votaram na sessão de ontem pela absolvição de Adauto e dos ex-deputados do PT - Paulo Rocha (PA) e João Magno (MG). Dois ministros votaram pela condenação e devem ser seguidos pelos três ministros que ainda devem votar. Nesse caso, a Corte chegaria a novo impasse e teria de decidir o que fazer em razão do empate.
Há duas correntes entre os ministros. Uma delas defende que o empate beneficiaria o réu e, portanto, ele seria absolvido. Outros argumentam que nesse caso prevaleceria o voto proferido pelo presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto. Se essa segunda corrente for mantida, Adauto, Rocha e Magno seriam condenados, pois o presidente da Corte já indicou que votará nessa direção. Na mesma linha, os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, que ainda não votaram.
Confirmada a projeção feita pelos ministros, o tribunal chegará ao segundo empate no processo. O ex-deputado José Borba (que era líder do PMDB na época do mensalão) foi condenado por corrupção passiva, mas ainda aguarda um desfecho sobre a acusação de lavagem de dinheiro. Cinco ministros votaram pela sua condenação e cinco, pela absolvição.
Os dois empates devem ser solucionados ao final do julgamento, quando os ministros começarem a discutir as penas que serão impostas a cada um dos réus. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, devem adotar novamente posições distintas. Para Lewandowski, o empate beneficia o réu, pois seria indicativo de dúvidas. Joaquim Barbosa, por sua vez, já sinalizou que, para proteger a sociedade da prática do crime, o réu seria condenado apesar do empate.
Anderson Adauto recebeu R$ 800 mil do esquema das mãos de dois intermediários. O tribunal já havia absolvido Adauto da acusação de corrupção passiva por unanimidade por entender que ele não ajudou na cooptação de deputados do PTB. Resta apenas a acusação de lavagem de dinheiro. Se for absolvido, sairá do processo ileso.
Paulo Rocha, que foi líder do PT, foi beneficiado com o repasse de R$ 820 mil pelo empresário Marcos Valério, operador do mensalão. O dinheiro foi recebido por intermédio de dois assessores. João Magno recebeu R$ 360 mil também por meio de outras duas pessoas. Os dois ex-deputados são acusados somente do crime de lavagem.
Os ministros que votaram pela absolvição dos três argumentaram não haver provas de que eles sabiam que o dinheiro do valerioduto tinha origem criminosa. Por isso, não poderiam ser condenados pelo crime de lavagem. Votaram nesse sentido, além de Lewandowski, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Marco Aurélio e Dias Toffoli. Entendimento oposto tiveram os ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux.
A maioria dos ministros do STF votou ontem para absolver o ex-deputado Luiz Carlos Silva (PT-SP), conhecido como Professor Luizinho, e os ex-assessores Anita Leocadia e José Luiz Alves da acusação de lavagem de dinheiro.
Mensalão vira jogo na Internet
Brasília - O processo do mensalão serviu de inspiração para jovens de uma empresa de games do Rio de Janeiro. Eles colocaram no ar um jogo virtual em que o relator do caso no STF, ministro Joaquim Barbosa, é o personagem principal. O game já teve mais de 5 mil jogadores cadastrados no Facebook e a meta dos criadores é superar a marca de 100 mil acessos.
O jogo, chamado de “A batalha do Mensalão” segue a lógica do clássico Space Invaders, game dos anos 1970 em que o jogador tinha de matar alienígenas invasores. Na versão, o jogador controla o relator atirando contra o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério. Dirceu e Genoino valem 50 pontos, enquanto os operadores Valério e Delúbio valem 10 pontos.
O ex-presidente Lula e o revisor Ricardo Lewandowski também estão no jogo.
