Manuela tem 5 anos e é portadora de uma síndrome rara. Sua mãe, a servidora pública estadual Luciana Alves Ferreira, perde dias de trabalho e é prejudicada financeiramente porque precisa cuidar da filha. Diante das dificuldades, ela resolveu encabeçar uma campanha em busca de assinaturas que ajudem a aprovar a redução da jornada de trabalho para mães trabalhadoras que possuem filhos com dependência grave. Para isso, chama as demais mães na mesma situação.
A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo há pouco mais de um mês, mas beneficia apenas os servidores públicos estaduais. “A partir do momento em que for aprovada para os servidores estaduais, fica a prerrogativa para a luta federal. Queremos que atinja também as trabalhadoras de empresas privadas”, diz Luciana.
Para atingir o objetivo, ela procurou apoio de associações ligadas à Saúde. “A Apae e a Associação dos Autistas já apoiaram. Estou buscando o apoio das associações de servidores estaduais, mas preciso da ajuda da população para o abaixo-assinado. Porque as associações vão encaminhar cartas de apoio, mas manifestação popular é que tem peso.”
Na lei
Luciana Ferreira lembra que, nos Estados do Rio de Janeiro e Rondônia, a redução de jornada de trabalho para essas mães está na lei. “A legislação estadual de São Paulo não diz nada, está defasada nesse sentido. Não dá flexibilidade de horário. Eu tenho sofrido uma espécie de punição pelas faltas e atrasos. Tem muitas mães na mesma situação que desconhecem esse projeto. Seria importante que tomassem conhecimento e encampassem a ideia”, ressalta.
Segundo ela, o Tribunal de Justiça e o Estatuto do Funcionário Público punem os servidores que apresentam atrasos, licenças e faltas para que eles não continuem a reincidir na mesma falha no próximo ano.
“Acontece que no próximo ano, minha filha ainda vai exigir cuidados. Meu marido teve que deixar o emprego para cuidar dela e nós temos gastos maiores com a Manuela. Há estudos que comprovam que a pessoa dependente apresenta melhores resultados no tratamento quando é acompanhada pela sua família.”
De acordo com o projeto, serão beneficiadas as mães de filhos com dependência socioeconômica, física ou mental. “Não precisa ser criança. As deficiências leves ficaram fora do projeto. Só as mães com filhos especiais sabem do que eu estou falando. Há uma diferença brutal entre criar uma criança normal e uma especial”, desabafa Luciana.
Força popular
Luciana Ferreira acredita que a força popular leve o governo estadual a aprovar a lei e, com isso, beneficiar as famílias que cuidam de seus filhos especiais. “É essencial. Uma questão de vida, porque temos uma sobrevida da maneira em que está a situação. Temos que levar os filhos na fisioterapia, fonoaudiologia, terapia e todo tipo de estímulos se quisermos que eles evoluam. Não há como conciliar horário de trabalho e tratamento”, diz.
A coleta de assinaturas pode ser presencial ou virtual, explica a mãe que luta pela redução da jornada de trabalho para mães que têm filhos com deficiências graves.
“Criamos uma página no Facebook. É só acessar e entrar no link “petições públicas” para assinar. Também estamos vendendo camisetas a R$ 25,00 para fazer um fundo de campanha.”
A página da campanha no Facebook é “Meus passos nos teus passos”, link petições públicas. O documento pode ser assinado na rua Olavo Bilac, 4-44, Jardim Bela Vista (Associação dos Funcionários Públicos do Poder Judiciário de Bauru), onde a camiseta também está à venda.
