O Ministério Público Federal (MPF) de Bauru concluiu que o ex-presidente da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), Joseph Saab, cometeu outro crime, desta vez contra o sistema financeiro, ao utilizar cerca de R$ 4 milhões da entidade para livrar-se de um bloqueio de bens pessoais imposto pelo Tribunal de Contas da União.
O inquérito para apurar a irregularidade, instaurado pela Polícia Federal em 2009, faz parte das investigações decorrentes da Operação Odontoma, desencadeada há três anos, numa parceria com o próprio MPF e Ministério Público Estadual. Em 2010 Saab já havia sido condenado por fraude em licitação e superfaturamento na compra de equipamentos feitas em 1993.
De acordo com o procurador da República Fabrício Carrer, o caso, agora, foi encaminhado à Justiça Federal da Capital, que possui varas especializadas em crimes desta natureza. “No meu entendimento, o então presidente obteve o financiamento (junto à Caixa) em nome da AHB, mas fez uso pessoal desses recursos. Com isso, desvirtuou a finalidade do empréstimo, crime que está previsto na lei de crimes contra o sistema financeiro.”
Ao todo, foram emprestados R$ 16 milhões, mas R$ 4.146.127,76 foram retirados do caixa da entidade em janeiro de 2008 para quitar condenação pessoal de Saab junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Na época, conforme o JC publicou com exclusividade no final de 2008, Saab argumentou ter contado com a aprovação do conselho da entidade.
O processo refere-se a despesas com equipamentos e material permanente firmadas em contrato com a empresa Cardiosul, de Santa Catarina. O convênio, estabelecido por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), gerou auditoria e denúncia ao TCU devido a suspeita de superfaturamento e emissão de documentos fiscais inidôneos.
Na época, Saab foi nominalmente responsabilizado pelas irregularidades. Procurado pela reportagem, o advogado de defesa do ex-presidente da AHB, Edson Reis, disse que não falaria sobre o assunto até ter acesso à manifestação do MPF.
Competência
Como, no entendimento de Carrer, Joseph Saab cometeu crime contra o sistema financeiro, o MPF de Bauru não teria competência para oferecer a denúncia. O procurador, então, enviou o caso para São Paulo, mas, até o momento, o juiz responsável ainda não se manifestou.
“Se o juiz de Bauru e o de São Paulo reconhecerem que a competência de julgar é de São Paulo, esse processo é encaminhado para o Ministério Público Federal da Capital e os procuradores de lá é que irão avaliar o inquérito e elaborar a denúncia”, avalia.
Além de Joseph Saab, outros nomes teriam sido citados por Carrer em sua manifestação, mas, se o processo for acolhido em São Paulo, a tarefa de definir as pessoas a serem investigadas será dos procuradores de lá. Carrer de Bauru não quis declinar as identidades dos envolvidos devido ao sigilo imposto ao processo.
Saab também responde à ação civil pública, proposta pelo procurador Pedro de Oliveira Machado, que visa identificar os responsáveis pelo desvio dos R$ 4 milhões e reparar os prejuízos causados à associação. Ao longo das investigações da Polícia Federal, ficou comprovado que os R$ 12 milhões restantes emprestados junto à Caixa foram regularmente utilizados para o funcionamento dos hospitais mantidos pela AHB à época.
Investigações sobre o caso foram divididas em 4 inquéritos em 2011
O caso Odontoma, que deflagrou a operação contra irregularidades na Associação Hospitalar de Bauru (AHB), gerou o desmembramento das apurações em quatro inquéritos no início do ano passado.
Os inquéritos apuram denúncias que vão desde fraudes em fichas de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) até o rastreamento do empréstimo de R$ 16 milhões feito junto à Caixa Econômica Federal (CEF) pela AHB, cujos R$ 4 milhões iniciais foram utilizados pelo então presidente da entidade, Joseph Saab, para quitar condenação pessoal dele junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O inquérito principal é o que apura as denúncias de fraude das fichas de atendimento ambulatorial do SUS, no departamento bucomaxilo da AHB. Esta investigação ficou na origem a cargo do delegado Pedro Luiz Novaes.
Em abril do ano passado, técnicos do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) estiveram em Bauru levantando material para a pesquisa. O trabalho inicial, divulgado em agosto, teria auditado menos de 5% dos atendimentos do setor, o que foi considerado insuficiente pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF), que solicitaram o aprofundamento da análise.
Trabalhava no setor bucomaxilo o dentista Marcelo Saab, filho do ex-presidente da associação, Joseph Georges Saab, e suspeito de receber supersalários - R$ 20 mil a R$ 35 mil, ao contrário de menos da metade deste valor pago aos colegas pelos serviços prestados no mesmo setor, no Hospital de Base.
Apesar disso, o dentista reivindica mais de R$ 450 mil da associação gerida pelo próprio pai . De acordo com reportagem publicada pelo Jornal da Cidade há três meses, a primeira análise do Denasus investigou serviços prestados pela clínica bucomaxilofacial e encontrou irregularidades, como faturamentos indevidos e duplicidade de procedimentos. O Ministério Público Federal também solicitou, em outubro passado, uma análise do Denasus nos setores de ortopedia e oftalmologia da AHB.
Outro inquérito avalia a maneira como o empréstimo de R$ 16 milhões obtidos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) foi autorizado e também rastreia o paradeiro desse montante. O delegado Murilo de Almeida Gimenes, que conduziu a investigação desse caso, solicitou, na época em que presidia o inquérito posteriormente relatado, a quebra de sigilos bancários solicitados à Justiça Federal. Ele também pediu análises ao Denasus para dar continuidade à investigação.
O terceiro inquérito apura possíveis irregularidades em compras de próteses e insumos para a AHB. A investigação é conduzida pelo delegado Cássio Alberto Condi Garcia e faz a averiguação de denúncias de superfaturamento. Já o quarto processo investiga casos residuais, como denúncias envolvendo possíveis desvios de produtos da associação. Inquérito foi presidido pelo delegado José Fernando do Amaral Júnior.
O caso
No dia 29 de outubro de 2009, 60 policiais federais desencadearam a Operação Odontoma - ação do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Polícia Federal (PF) - para apurar a destinação de R$ 16 milhões obtidos em empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), origem de honorários pagos aos cirurgiões dentistas da equipe de bucomaxilo, aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos e a compra e utilização de materiais cirúrgicos na Associação Hospitalar de Bauru (AHB), entidade que administra o Hospital de Base.
Na ocasião, toda a diretoria da instituição foi afastada e seis pessoas foram presas, mas depois, liberadas.
