Brasília - O relator da ação penal do mensalão, Joaquim Barbosa, iniciou ontem a leitura do capítulo referente à acusação de formação de quadrilha, último item a ser analisado no julgamento, cuja expectativa é que seja finalizado na próxima semana, com nova condenação da cúpula petista à época do escândalo.
São 13 réus neste capítulo, incluindo o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares. Os três já foram condenados por maioria da Corte pelo crime de corrupção ativa. Barbosa deve culpá-los, também, por formação de quadrilha.
O relator, que interrompeu a leitura de seu voto, recordou outros trechos do julgamento, e apontou depoimentos e diálogos que comprovam o “vínculo de hierarquia e subordinação” entre Dirceu e os demais integrantes do núcleo político.
Para o relator, já está provado que Dirceu, Genoino e Delúbio agiram com os integrantes do chamado núcleo publicitário, liderado por Marcos Valério, e “corromperam parlamentares para ampliar e manter a base aliada do governo” do ex-presidente Lula.
A expectativa é que Barbosa termine a leitura de seu voto na primeira parte da sessão de hoje, e será seguido pelo revisor, Ricardo Lewandowski. Os demais ministros deverão votar na segunda-feira.
A Corte realizará uma sessão extra na terça-feira para que o julgamento seja finalizado na próxima semana, antes, portanto, do segundo turno das eleições municipais, que será realizado no dia 28.
Os ministros deverão iniciar, na sessão extra, o cálculo das penas dos condenados, a chamada dosimetria. Antes disso, terão que analisar os casos de empates ocorridos no julgamento, como ontem.
Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto seguiram os votos de Barbosa e do ministro Luiz Fux na condenação por lavagem de dinheiro dos ex-deputados petistas Paulo Rocha e João Magno e do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.
Como cinco ministros haviam votado pela absolvição dos réus, surgiu o segundo empate do julgamento. O primeiro foi em relação à acusação de lavagem de dinheiro do ex-deputado do PMDB José Borba. O político foi condenado por corrupção passiva.
Mendes x Lewandowski
Brasília - Uma discussão remanescente do julgamento do mensalão foi o motivo de novo bate-boca entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski discutiram rispidamente sobre o desmembramento de um inquérito aberto contra o deputado Anthony Garotinho e o candidato à Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ) Geraldo Pudim.
Lewandowski reclamou que Gilmar Mendes apontara uma suposta contradição em seu voto. Assim como no mensalão, Lewandowski defendeu que o STF só julgasse os réus que tivessem foro privilegiado. Assim, os ministros só julgariam a denúncia contra Anthony Garotinho. O restante do processo desceria para a primeira instância.
Gilmar Mendes lembrou que, em inquérito aberto contra o deputado Paulo Maluf (PP-SP), Lewandowski defendeu posição contrária. A discussão entre os dois começou. “Como sempre Vossa Excelência de forma, diríamos assim, professoral e magistral se compraz em encontrar contradições em meus votos”, reclamou Lewandowski.
Gilmar Mendes tentou contemporizar. “Por favor, o que é isso?”. “Essa já não é a primeira vez. Aliás, com muita humildade, eu recebo eventuais corrigendas de vossa excelência”, afirmou Lewandowski. “Por favor, não venha apontar incongruências em meu voto”, enfatizou Lewandowski.
Gilmar Mendes novamente tentou contemporizar: “Eu não estou apontando”. E Lewandowski acrescentou: “Se for para apontar incongruências poderei apontar várias incongruências que se registraram na história dessa Corte”.
A discussão prosseguiu, sem a interferência do presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto. “Eu não vou admitir isso nenhuma vez mais”, acrescentou Lewandowski.
“Vossa Excelência está se revelando muito sensível”, criticou Gilmar Mendes.
Só então o presidente Carlos Ayres Britto intercedeu e a discussão arrefeceu.
