Iacanga – Por 6 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção a bancada ligada ao atual prefeito de Iacanga, Ismael Boiani (PSDB), derrubou ontem à noite o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que pedia a reprovação das contas dele por não investir o percentual mínimo na área de Educação. Com a decisão, o tucano se livra de ser enquadrado na Lei do Ficha Limpa.
Entre as principais irregularidades apontadas pelo TCE no exercício de 2008 estão o baixo índice de recebimento da dívida ativa e o descumprimento ao disposto no artigo 212 da Constituição, com aplicação do percentual de 24,15% do orçamento no ensino. O órgão também revela gastos excessivos com publicidade e propaganda oficial.
Os vereadores que votaram contra o parecer do tribunal que beneficiou Boiani são Maria Cristina Seghimatz dos Santos (DEM), Carlos Francisco Abdala (PSDB), Dorival Ferreira de Campos Filho (PSDB), Licionor Fermino (PMDB), Waldomiro Martins de Siqueira (PMDB) e Vanderlei Aparecido Evangelista (PP). Os votos a favor do tribunal e contra Boiani foram de Joaquim Sedmak Filho (PV) e Rogério César de Moraes (PV). O vereador Cléber Alcântara Nascimbem (PV) se absteve.
A polêmica da votação das contas se arrastava desde janeiro quando o vereador Ronaldo Ruffato deixou o PSDB e se transferiu para o PT. Ele se elegeu presidente da Câmara e tentou pôr em votação o parecer das contas. Inicialmente o prefeito se recusou a receber notificação para a realização da sessão, depois a bancada de situação ingressou com mandado de segurança na Justiça de Ibitinga e obteve liminar suspendendo a sessão.
No dia 17 de maio, a Comissão de Finanças recebeu o processo e o relator fez nova análise. Alegando que a prefeitura prioriza a Educação “com gastos transparentes e com honestidade, sem desvios e corrupção”, os membros da comissão emitiram novo parecer pela aprovação das contas. Boiani chegou a comparecer à sessão para fazer a defesa, mas em nova manobra da bancada foi solicitada vistas.
O relatório precisava de seis votos para ser aprovado. Ruffato, no entanto, perdeu o mandato por infidelidade partidária decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o que abriu caminho para a bancada tucana obter a maioria e derrubar o parecer do TCE.
