Cerca de 64 mil trabalhadores desempregados já procuraram neste ano o programa do governo federal que oferece cursos de formação profissional, informou o Ministério do Trabalho. Destes, pouco mais de 35 mil já tiveram a inscrição efetivada.
Desde julho, os trabalhadores que fizerem três pedidos de seguro-desemprego em um prazo de dez anos só têm direito ao benefício se procurarem o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), criado há um ano.
Nos casos em que não houver curso de qualificação compatível com o perfil do trabalhador na cidade ou na região metropolitana onde vive, o benefício continuará a ser pago. Isso valerá também nos casos em que não houver vagas nos cursos em questão.
O programa tem como objetivo oferecer aos trabalhadores cursos de educação profissional técnica de nível médio e programas de formação inicial e continuada.
Além do curso gratuito, os trabalhadores também contam com material didático e ajuda de custo para transporte e alimentação.
O Rio de Janeiro é o Estado onde a procura por treinamento foi maior. Foram 11.028 pré-matrículas e 5.642 matrículas concluídas, de acordo com levantamento do Ministério do Trabalho. São Paulo fica em seguida, com 9.910 pré-matrículas e 5.741 inscrições.
"Com os cursos, o trabalhador potencializa suas oportunidades de retornar ao mercado de trabalho em um menor espaço de tempo, aumentando ainda as chances de não voltar a se tornar um desempregado, já que estará melhor qualificado", disse o secretário-substituto de Políticas Públicas de Emprego do ministério.
Quem tem direito
Têm direito ao seguro os trabalhadores desempregados que tiverem sido demitidos sem justa causa.
Aqueles que trabalharam com carteira assinada entre 6 e 11 meses nos últimos três anos têm direito de receber até três parcelas do seguro.
Quem trabalhou de 12 a 23 meses no período pode receber até quatro parcelas.
Já quem esteve empregado com registro por mais de 24 meses nos últimos três anos pode receber até cinco parcelas do seguro-desemprego.
O valor do benefício varia de R$ 622 (o salário mínimo atual) a R$ 1.163,76, de acordo com a média salarial dos últimos salários anteriores à demissão.
