Brasília - Implantado em janeiro de 2004, com orçamento de R$ 3,2 bilhões para beneficiar 3,6 milhões de famílias pobres ou em situação de pobreza extrema, o Programa Bolsa Família aumentou a capacidade de atendimento e contabiliza, este ano, orçamento de R$ 20 bilhões para beneficiar 13,7 milhões de famílias em todo o País.
O programa, criado pela Medida Provisória 132, completou ontem nove anos e é o resultado da junção do Bolsa Escola, do auxílio-gás e do Cartão Alimentação em um só benefício. Atualmente, o Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais de metade (51,1%) dos beneficiados do Bolsa Família se concentra na região Nordeste.
A região Sudeste aparece em seguida, com 24,7%. O Norte fica com 11,1% dos atendidos, o Sul, com 7,8%, e o Centro-Oeste, com 5,4%.
Bahia lidera
Até o fim de 2011, os estados com mais atendimentos de famílias eram Bahia (1,75 milhão), São Paulo (1,21 milhão), Minas Gerais (1,16 milhão), Pernambuco (1,12 milhão) e Ceará (1,08 milhão).
Para receber os recursos do Bolsa Família, os beneficiados devem cumprir algumas exigências. Na área de saúde, por exemplo, eles devem acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos.
Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Para garantir que o auxílio chegue às famílias ainda não cadastradas, a presidente Dilma Rousseff pediu, recentemente, mais atenção de gestores estaduais e municipais.
“O gestor do Bolsa Família é o pai do Bolsa Família, é quem cuida para tudo dar certo no Bolsa Família. Por isso, eu quero pedir aos gestores do Bolsa Família de todo o Brasil que continuem se empenhando na busca ativa, em procurar quem precisa receber o Bolsa Família e, também, que garantam que o cadastro dessas famílias seja benfeito, com informações completas e corretas”, destacou.
Pelos dados do relatório Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2012 (cuja sigla em inglês é Sofi), divulgado este mês, em Roma, na Itália, o Brasil conseguiu reduzir de 14,9%, no período de 1990 a 1992, para 6,9%, nos anos de 2010 a 2012, o percentual de subnutridos.
No País, cerca de 13 milhões de pessoas passam fome ou sofrem com desnutrição. Os programas sociais desenvolvidos pelo governo brasileiro em parceria com os governos estaduais e municipais, além da iniciativa privada, foram elogiados no documento.
O Programa Bolsa Família é uma referência, segundo o relatório. Para os especialistas, o programa é um instrumento positivo para promover a capacitação econômica das comunidades.
