O Jornal da Cidade já divulgou que o orçamento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) ficou quatro vezes maior em relação a 2011 por conta dos Jogos Abertos do Interior, que serão sediados em Bauru no próximo mês. O problema é que, além de gastar muito, a prefeitura pode estar gastando mal para viabilizar a realização dos eventos. A novidade é a compra de conjuntos de peças de xadrez por preço pelo menos 5,5 vezes mais alto do que o praticado pelo mercado.
Alertada por praticantes da mobilidade, a reportagem constatou que a compra de 70 conjuntos foi homologada pelo valor unitário de R$ 299,00, conforme publicado na edição de 23 de agosto do Diário Oficial de Bauru (DOB). Segundo os denunciantes, este valor era muito acima do que o encontrado em lojas especializadas.
O JC, então, solicitou a um portal que comercializa produtos de xadrez o orçamento de 70 conjuntos, com as mesmas especificações exigidas pelo edital de licitação. A resposta, recebida por e-mail, foi de que cada um custaria R$ 54,00.
A diferença do preço global é espantosa: enquanto a compra da Semel custou R$ 20.930,00, o orçamento do Jornal da Cidade ficou em R$ 3.780,00. O valor pago pela prefeitura é 5,5 vezes maior.
O orçamento apresentado pela reportagem foi fornecido pelo portal ‘Clube de Xadrez’, um dos mais famosos e reconhecidos por praticantes da modalidade esportiva. O único custo além do valor informado seria o frete de R$ 75,00, pois a empresa está sediada em São Sebastião do Paraíso (MG).
Já a vencedora da licitação, que teve participação de outras seis empresas, é de Pirajuí (58 quilômetros de Bauru) e se chama Magali Garcia Santos – ME. A reportagem ligou para o telefone encontrado em buscas na internet, mas a interlocutora negou que se tratasse do número da empresa.
No site da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), o nome é relacionado a “comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, artigos esportivos, calçados, brinquedos e artigos recreativos, instrumentos musicais e acessórios, e materiais educativos e pedagógicos”.
De plástico
Outro ponto que chamou a atenção dos enxadristas foi a marca dos conjuntos de xadrez adquiridos pela Semel. Na homologação da compra consta que os produtos são da marca ‘Clube do Xadrez’. Coincidentemente, o nome é parecido com o do portal que forneceu o orçamento utilizado pelo JC para a comparação e que vende artigos do gênero, mas que não os fabrica.
Os praticantes da modalidade, bem como outras fontes consultadas pelo Jornal da Cidade, dizem desconhecer a existência desta marca.
Já os conjuntos orçados pelo JC são da marca Jaehrig, uma das mais famosas do País, que, inclusive, exporta produtos de xadrez. A fábrica da empresa fica no Estado de Santa Catarina.
Vale lembrar que, para a consulta de preço realizada pela reportagem, foram explicitadas as características exigidas pelo edital: “70 conjuntos de jogo oficial de pecas de xadrez, confeccionadas em poliestireno de alto impacto [plástico], peças maciças e chumbadas com feltro, laváveis, altura do Rei de 10,5 centímetros, nas cores preta e marfim. Deverá vir acompanhado de sacola para armazenamento”.
Especialistas atestam ‘compra cara demais’
Além dos jogadores que apresentaram a denúncia, o Jornal da Cidade buscou confrontar as informações com especialistas do xadrez. Um dos poucos e mais reconhecidos árbitros internacionais da modalidade, que prefere não se identificar, se espantou com o preço pelo qual foram comprados os produtos pela Semel. “Isso não existe e nunca ouvi falar dessa marca [Clube do Xadrez]”.
Segundo ele, obedecendo às especificações do edital, é possível adquirir peças por valores ainda menores do que os R$ 54,00 orçados pela reportagem.
Quem também confirmou o valor acima do praticado pelo mercado foi o diretor de xadrez da Luso e coordenador da modalidade pelos projetos desenvolvidos pela Semel, Alfeu Alves da Silva Júnior. “Esse preço é o de peças de madeira. Se realmente as peças são de plástico, está caro sim. Dependendo do peso, elas custam, no máximo, R$ 150,00”, comenta.
Alfeu Júnior reforçou a observação relativa à marca comprada pela prefeitura. “Essa (Clube do Xadrez) não existe”.
Custo dos Jogos
Em abril deste ano, o JC publicou reportagem que mostra a inflação do orçamento da Semel entre 2011 e 2012, em razão dos Jogos Abertos do Interior (JAI). No ano passado, a pasta teve R$ 3,5 milhões disponíveis. Neste ano, são pelo menos R$ 12,7 milhões.
A reportagem informou ainda que os gastos com os JAI ficariam, no mínimo, em R$ 8,7 milhões. No entanto, projeto enviado à Câmara Municipal, na última segunda-feira, pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) remaneja na secretaria mais R$ 599.566,00 internamente.
A maior parte desse dinheiro estava prevista para ser aplicada no programa ‘Segundo Tempo’, que deixou de ser executado no município. Boa parte do montante, segundo exposições de motivos assinada pelo chefe do Executivo, será utilizada para atender a despesas do evento esportivo, além de complementar gastos com pessoal.
Super bike
No dia 20 de outubro, o JC publicou que a Semel entregou duas novas bicicletas de competição à equipe de Mountain Bike do município. Cada uma delas, da marca Specialized Epic Expert Carbon Aro 29, importadas da Itália, custou R$ 24.630,00 - ou seja, as duas custaram quase R$ 50 mil aos cofres do município.
Barude justifica preço com 'compra por lote'
“Se a empresa ganhou a licitação é porque apresentou o menor preço, concorda?”, pontuou o secretário municipal de Esportes, Roger Barude, ao ser questionado sobre o preço dos conjuntos de xadrez.
O titular da pasta argumentou a licitação de produtos por lote para minimizar o valor 5,5 vezes maior pago pelos conjuntos de xadrez. Isso porque é considerada a vencedora a empresa que apresentar o menor preço global para todos os itens adquiridos.
Neste caso, que seguiu a modalidade de pregão presencial, quatro tipos de produtos estavam sendo licitados, além dos conjuntos de xadrez: 1) 10 conjuntos oficiais de peças de dama (adquiridos pelo valor unitário de R$ 23,80); 2) 10 tabuleiros oficiais para jogo de dama (R$ 9,90 cada); 3) 70 tabuleiros para jogo de xadrez (R$ 9,90 cada); 4) 10 relógios analógicos para xadrez (R$ 84,00 cada).
A empresa vencedora foi a mesma para todo o lote, que saiu por R$ 22.800,00.
“Alguns materiais foram comprados por preços muito abaixo. Coisa que até estranhamos. Entendo que uma coisa compense a outra no preço total”, justificou Barude.
Consultados pela reportagem, enxadristas avaliaram que os outros produtos foram adquiridos dentro ou abaixo dos preços no varejo.
Acontece que, mesmo em compras por lotes, o poder público tem o dever de verificar item a item para se certificar de que não está adquirindo produtos por valores acima dos praticados pelo mercado. Aliás, os processos licitatórios existem justamente para garantir o contrário.
Caso semelhante aconteceu na aquisição de leite pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE). Em uma licitação por lote, a autarquia pagou o dobro do preço pelo produto. Após o caso ganhar publicidade, em reportagem publicada pelo JC no dia 23 de setembro de 2011, a compra foi cancelada.
Cotações
Antes de publicar os editais de licitação, a administração pública é obrigada a fazer a cotação de preços com empresas para estabelecer a média das propostas apresentadas, que é definida como o teto de gastos da prefeitura com os produtos.
O JC solicitou, na tarde de ontem, o envio das informações com as empresas e valores da cotação para as compras de xadrez e damas. A Divisão de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, porém, informou que poderia disponibilizar esses dados apenas hoje, pois os processos estavam arquivados em outro departamento.
Diretor da divisão, Daniel Alves da Silva, explicou que esta primeira fase foi de responsabilidade da Semel. “Nós não sabemos nada de xadrez. Então é a secretaria que faz este levantamento, pois entende do assunto. Ou deveria entender”, informou.
A administração também se comprometeu a repassar ao JC, nesta quarta-feira, informações acerca das empresas que participaram do processo licitatório e das propostas financeiras apresentadas pelo lote e pelos 70 conjuntos de peças de xadrez.
