A arrecadação de alimentos e brinquedos feita por órgãos públicos para distribuição no período natalino se transformou em denúncia formalizada nesta semana no Ministério Público (MP) de Bauru. Segundo a autora da queixa, Rose Lopes, coordenadora da Casa da Sopa da Vila Dutra, estas instituições estariam utilizando material e estrutura públicos para uma finalidade a qual estes recursos não foram designados.
Procurados, os órgãos negaram a acusação. Rose argumenta ainda que, pelo fato do serviço não ser controlado pela Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) - como ocorre com a arrecadação feita pelas entidades assistenciais -, muitas famílias acabam recebendo doações em duplicidade, enquanto outras deixam de ser contempladas pelas campanhas.
No documento protocolado na última terça-feira no MP, Rose observa que o serviço público já trabalha com o mínimo de recursos e quadro de funcionários, que não podem ter sua função desvirtuada em horário de serviço. “Se eles usam, por exemplo, telefone, computador, impressora e papéis, além do tempo de trabalho, para essas campanhas, quem é prejudicado é a população, que paga por isso e fica desassistida”, pondera.
Ainda de acordo com Rose, estas unidades fariam uso de viaturas oficiais para fechar parcerias com empresas, arrecadar e entregar as doações. Procuradas, as instituições citadas pela coordenadora afirmaram que todos os servidores atuam nas campanhas fora do horário de serviço.
Afirmam ainda que o transporte de brinquedos ou alimentos arrecadados é providenciado pelos próprios funcionários voluntários ou empresas parceiras. Viaturas oficiais seriam utilizadas somente se estivessem em manutenção ou desativadas para a prestação do serviço público.
Arrecadações somente seriam feitas dentro dos próprios órgãos com a disponibilização de caixas para coleta de brinquedos ou alimentos, sempre por orientação dos comandos estaduais. A coordenadora da Casa da Sopa diz não acreditar nesta versão e reclama ainda do fato de estes órgãos realizarem as campanhas de forma independente, sem a supervisão da Sebes.
Brinquedos jogados
A secretaria, segundo ela, poderia apontar quais bairros não foram contemplados por iniciativas beneficentes de outras entidades, favorecendo o atendimento de um número maior de famílias. “A Sebes, junto com as entidades, sabe quem precisa das doações. No ano passado, vimos muitos brinquedos jogados nas ruas porque muitas crianças ganharam sacolas de presentes. Em contrapartida, em outros bairros elas não ganharam nada”, frisa.
Procurada pela reportagem, a secretária municipal do Bem-Estar Social, Darlene Tendolo, disse não analisar o trabalho realizado por estas instituições como um problema. Embora tenha preferido não discutir o mérito do uso da máquina pública apontado por Rose, ela avalia que os funcionários públicos também podem - e devem - exercer a solidariedade, desde que fora do horário de serviço.
“São instituições que realizam um trabalho sério e não prejudicam, em nada, as campanhas realizadas pelas entidades. Entendo que o importante é promover o bem comum, independentemente de estar ou não associado à Sebes”, pondera.
O promotor da Cidadania, Fernando Masseli Helene - a quem a denúncia foi destinada - informou que ainda não está convencido dos argumentos apresentados pela coordenadora da Casa da Sopa, com quem deve se reunir nos próximos dias no MP para maiores esclarecimentos.
