Brasília - O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) será suspenso por 12 dias. Após a sessão de ontem, as reuniões para a definição das penas dos 25 réus condenados só serão retomadas no dia 7 de novembro.
O principal motivo é a viagem do relator, Joaquim Barbosa, para a Alemanha, onde passará por tratamento de saúde para o problema crônico no quadril. Barbosa deve voltar ao Brasil no dia 3 de novembro, mas nos dias 5 e 6 de novembro alguns ministros devem comparecer no encontro nacional da magistratura, em Sergipe.
A discussão sobre os critérios a serem adotados pelo STF para definir as penas dos 25 condenados no processo do mensalão vai atrasar o final do julgamento, que completa três meses na próxima semana.
Vários ministros também já admitiram que, no fim da análise das penas, quando tiverem uma visão global do julgamento, podem mudar os votos, o que poderá reduzir penas de alguns condenados.
Em três sessões para analisar a chamada dosimetria (veja quadro), os ministros tiveram uma série de embates por divergências técnicas e só conseguiram definir as penas relativas a Marcos Valério (mais de 40 anos de prisão) e parte das condenações de seu sócio Ramon Hollerbach (mais de 14 anos).
A ideia inicial do presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, e do relator do mensalão, Joaquim Barbosa, era ao menos adiantar a maior parte da definição das penas dos 25 réus até ontem. A reportagem apurou que ministros já dão como praticamente impossível o término do julgamento antes da aposentadoria de Ayres Britto, que completa 70 anos em 18 de novembro.
Hoje, na discussão sobre Hollerbach, surgiu um novo problema técnico. Nos dias anteriores, o tribunal já havia discutido e interrompido as sessões por divergências sobre a aplicação de uma lei antiga que estabelecia penas menores para corrupção.
A nova questão surgiu no caso da condenação por lavagem de dinheiro. O tribunal decidiu aumentar a pena Hollerbach em dois terços, pelo crime ter ocorrido diversas vezes, mas ministros se deram conta de que, no mesmo caso, a punição de Valério aumentou em só um terço.
Pelo menos quatro ministros - Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio e Cármen Lúcia - disseram que estudam a possibilidade de considerarem os crimes de Valério e sócios não de forma separada, mas de acordo com suas respectivas características. Se isso ocorrer, o tribunal poderia considerar os três episódios em que foram condenados por corrupção e transformá-los em um grande crime, levando em conta só uma das penas, aumentada.
Há ainda a possibilidade de juntar corrupção e peculato (por serem contra a administração pública), transformando tudo numa coisa só.
