Como cogitou ontem o Jornal da Cidade, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) não apresentou as especificações das peças de xadrez e de outros materiais do gênero para cotar o preço dos produtos, antes da abertura do edital de licitação. Por conta disso, os valores entregues à pasta, que nortearam a compra, ficaram muito acima dos praticados pelo mercado.
Os cinco itens do lote foram cotados como: jogo oficial de peças de damas, jogo oficial de peças de xadrez, tabuleiro oficial de jogo de dama, tabuleiro oficial de jogo de xadrez, tabuleiro oficial de jogo de dama e relógio analógico de tempo para xadrez.
O que pode ser chamado, no mínimo, de falta de zelo gerou as distorções apresentadas na edição de ontem: os tabuleiros de xadrez, especificados no edital como devendo ser de napa, que custaram ao município R$ 9,90, foram orçados por valores que variam entre R$ 630,00 e R$ 650,00.
Isso porque, sem as especificações exatas, as empresas consultadas pela Semel podem ter apresentado orçamentos para produtos com padrão muito acima do que viria a ser estabelecido em edital. O fato reforça a tese de que as peças de xadrez, encontradas no mercado por R$ 54,00 quando fabricadas em poliestireno, podem ter sido orçadas como se fossem de madeira.
As três empresas que enviaram orçamentos para a Semel foram: Comercial Genova, de Bauru; Líder Sport, de Bauru; e Ponto do Esporte, de Marília. A última foi a única delas a ter participado da licitação e apresentou proposta de R$ 29,00 por cada unidade de jogos de peças de xadrez.
No entanto, como as demais cinco concorrentes da vencedora – Magali Garcia Santos ME -, a empresa foi desclassificada por oferecer peças com o rei com 10 centímetros de alturas, e não com 10,5 centímetos, como exigido pela contratante. (Leia mais abaixo).
Como publicado na edição de quarta-feira, cada um dos 70 jogos custou R$ 299,00 ao município.
Edital errado
As falhas da Semel não ficaram apenas na fase de cotação. No dia 20 de julho, o edital de abertura de licitação foi publicado sem as especificações dos produtos. Uma semana depois, o documento foi republicado com as exigências, em razão de apontamentos feitos à Divisão de Licitação por empresas interessadas na concorrência.
Uma delas foi a Esporte Vale, de São José dos Campos, que sugeriu algumas especificações para as peças de xadrez. Entre elas, a altura de 10,5 centímetros do rei. Por ironia do destino, a empresa foi desclassificada justamente por não conseguir oferecer o material com essa característica.
A vencedora e única a estar enquadrada em todas as especificações também enviou sugestões de como deveria ser o material ser licitado. Por e-mail, o representante da Magali Garcia Santos sugere que a peça do rei deve ter 10 centímetros.
Rei ‘oficial’ tem 10 centímetros
Como informou ontem o Jornal da Cidade, a empresa vencedora da licitação comunicou à Semel que vai entregar peças de madeira, diferentemente do exigido no edital, porque as de poliestireno com rei de 10,5 centímetros deixaram de ser produzidas. A indisponibilidade de oferecer o material com essa característica foi justamente o que desclassificou as empresas concorrentes da disputa.
Esses fatos foram expostos a um dos mais famosos árbitros de xadrez do País, um dos 30 reconhecidos internacionalmente. A reação do especialista, que prefere não se identificar, foi ‘cortante’: “Mas é claro que elas seriam desclassificadas, pois peças com rei de 10,5 centímetros não são comercializadas”, apontou.
O árbitro enfatizou que a medida da peça utilizada nas competições é de 10 centímetros. Portanto, a especificação do edital, além de criar o risco de viciar a concorrência, fere a principal exigência da contratante: que os jogos sejam oficiais.
Os documentos do processo às quais o JC teve acesso também mostram que vai por água abaixo o argumento da Semel de que a medida teria sido exigida pela organização dos Jogos Abertos do Interior.
Isso porque a especificação só foi pontuada após a manifestação e sugestões de empresas interessadas na concorrência. Inclusive, o documento com os materiais a serem comprados pela prefeitura com recursos de convênios na Secretaria do Estado de Esporte foi enviado à esfera superior sem referido detalhamento e, ainda assim, aprovado.
E a prudência?
A Semel acatou a algumas das sugestões depois de avisada pela Divisão de Licitação sobre as manifestações das empresas. Em razão disso, a Secretaria Municipal da Administração questionou à pasta sobre a necessidade de novas cotações, em razão da alteração dos objetos a serem contratos.
O pregoeiro responsável pelo processo ressaltou que o procedimento só não deveria ser repetido caso a Semel tivesse levado em consideração as especificações a serem publicadas no novo edital, de 27 de julho.
A resposta chegou assinada pelo titular da Semel, Roger Barude, atestando a validade da cotação primeira, realizada no mês de maio.
O secretário foi procurado pela reportagem, atendeu ao telefonema, mas avisou que retornaria a ligação, pois estava com dificuldades para ouvir. Isso, porém, não aconteceu. O JC insistiu na tentativa de estabelecer contato novamente, às 21h35 de ontem, mas o celular de Barude estava na caixa postal.
