Iacanga - O prefeito Ismael Boiani (PSDB) convocou a Câmara de Iacanga para votar hoje à noite um projeto de lei polêmico que cria uma rede própria municipal para assumir o ciclo 2 do ensino fundamental de sexta a nona série. O que gerou controvérsia é que a matéria deu entrada próximo do feriado de Finados para ser votada nesta segunda-feira.
O vereador Joaquim Sedemak (PV) afirma que o projeto está incompleto. “O prefeito quer aprovar uma lei a toque de caixa sem discutir com ninguém”. No último sábado, a representante do Sindicado dos Professores (Apeoesp) estadual Suzi da Silva se reuniu às pressas no município com professores estaduais para discutir o tema e conversou com o prefeito.
Há temor de que com expansão da municipalização, os docentes de escolas estaduais sejam transferidos para outras cidades. Cerca de 50 podem ser prejudicados, diz Suzi.
Os novos professores municipais da futura rede serão contratados mediante concurso.
Sedemak reclama da pressa em votar um projeto tão polêmico em fim de mandato. Atualmente a bancada do prefeito tucano tem maioria na Casa. A partir de 2013, a oposição tem cinco vereadores, por isso, dificilmente um projeto passaria na Casa em regime de urgência, conforme solicitado na última semana.
A representante da Apeoesp declarou ontem por telefone que a medida precisa ser melhor discutida e critica a pressa. “Não entendo o porquê no final do mandato envia um projeto para ser votado como o de criação de rede própria e que ficará para o futuro prefeito implantar. Então, por que não deixou para 2013?”, questiona.
Problemas
De acordo com ela, antes de criar uma rede própria, o município deveria primeiro solucionar alguns problemas no setor de ensino, como déficit em creches e dificuldades de atender os alunos especiais.
O atual prefeito já teve conta rejeitada pelo Tribunal de Contas do Estado por não investir os 25% de receita de impostos no ensino, mas por ter maioria na Casa conseguiu derrubar o parecer desfavorável que poderia prejudicar o seu futuro político.
O prefeito não foi encontrado até o fechamento desta edição. No documento de justificativa enviado à Câmara que o JC teve acesso, Boiani afirma que está preocupado com a qualidade de ensino e recebeu várias solicitações para estender a municipalização do segundo ciclo.
Ele conta no documento que durante seu mandato buscou ampliar para aos alunos de quinta a oitava, mas foram frustradas as solicitações junto à Secretaria Estadual de
Educação.
“Visando, no entanto, atender a um anseio da população, de pais aflitos, que desejam a manutenção e um bom ensino a seus filhos, perseguimos a ideia de que deveríamos municipalizar estas séries ainda de que, sob a estrita, responsabilidade do município”’, escreveu Boiani ao explicar o projeto de lei 16/2012.
Se for criada a rede municipal, o segundo ciclo será iniciado em 2013 com o sexto ano e assim sucessivamente até atingir o nono ano. A estrutura seria mantida com os atuais recursos que o município recebe do Fudeb (Fundo do Magistério) com base no número de estudantes atendidos.
No sábado, apenas dois vereadores participaram da reunião com a representante da Apeoesp.
