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O sindicato dos motoristas e a empresa concessionária do transporte coletivo de Bauru podem firmar, hoje, acordo para pôr fim ao impasse que ameaça paralisar, novamente, os circulares da cidade. Depois de duas horas de reunião realizada a portas fechadas, ontem, a Associação das Empresas do Transporte Coletivo Urbano de Bauru (Transurb) se comprometeu a dar uma resposta para as reivindicações feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo (Sindtran) até o final da tarde de hoje. A promessa da categoria é de que, pelo menos até amanhã, os ônibus continuarão circulando (leia mais abaixo).
A principal pendência refere-se ao estabelecimento dos intervalos dentro da jornada de trabalho dos motoristas. Na última segunda-feira, Transurb, Sindtran e Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb) participaram de audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Campinas, mas voltaram para Bauru sem que houvesse um consenso.
Agora, de acordo com o assessor da diretoria do sindicato, Nélio Souza Santos, as perspectivas são bastante otimistas. “Estamos bem perto de um acordo, que está dependendo apenas de alguns acertos de redação jurídica. Negociamos as principais partes e, agora, a Transurb deve submeter o texto aos acionistas e nos dar uma resposta até amanhã (hoje) à tarde”, detalha.
O assessor não quis antecipar qual teria sido a proposta que agradou a concessionária do serviço e o sindicato. Mas, conforme o JC apurou, ela contemplaria jornada de 7 horas e 20 minutos com uma hora de intervalo fracionado em várias paradas, de acordo com o que pretendia a categoria, mas que foi rejeitado pela Transurb em audiência no TRT, há dois dias.
“Independentemente dos detalhes do acordo, o importante é que os trabalhadores e a empresa se ajustem”, salienta o presidente da Emdurb, Nico Mondelli Jr. Na tentativa de buscar uma composição entre as partes, Nico participou de algumas reuniões ao longo do dia de ontem com representantes do Sindtran e Transurb.
Negociações
Entre as propostas apresentadas, estava estabelecer pequenas paradas nos pontos finais, sem engessar o período de intervalo em 10 minutos. “A ideia seria fazer o fracionamento ao final de cada viagem, de acordo com o horário da tabela de ônibus. O motorista faria pausas de 7 minutos, 12 minutos, até alcançar a soma de uma hora no final da jornada”, comenta Nico.
Outra possibilidade cogitada seria remunerar o tempo em que os motoristas ficassem parados, o que acarretaria o acréscimo estimado de R$ 0,10 no custo da passagem de ônibus. A impopularidade da medida, no entanto, teria sido o principal motivo para que fosse logo descartada.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a decisão judicial transitada em julgado que exige intervalos de uma a duas horas para os motoristas que realizam jornadas superiores a seis horas precisa ser cumprida. Mas a Emdurb, assim como o Sindtran, argumentam que mudanças recentes na legislação permitiriam o fracionamento das pausas (leia mais abaixo).
“A lei determina intervalo mínimo de uma hora e não pode ser desrespeitada. O sindicato comete um equívoco ao se basear em um dispositivo da nova Lei de Transportes que só contempla motoristas do transporte rodoviário, e não do transporte urbano”, argumenta o procurador do Trabalho José Fernando Ruiz Maturana.
TRT marca nova audiência para 2ª
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, em Campinas, agendou nova audiência para segunda-feira, quando a Transurb e Sindtran deverão apresentar proposta. Na última audiência, segunda-feira, não houve consenso.
O sindicato propôs manter as seis paradas de 10 minutos ao longo da jornada de 7 horas e 20 minutos pelo menos até a data-base da categoria (1º de maio), o que não foi aceito pelo Ministério Público do Trabalho. Já o intervalo de 30 minutos com mais três pausas de 10 minutos foi rejeitado pela Emdurb. A empresa argumentou que a mudança seria inviável. Já o intervalo de uma hora corrida não teria sido aceito pela Transurb.
De acordo com o MPT, a decisão transitada em julgado na 3ª Vara da Justiça do Trabalho exige intervalos de uma a duas horas para motoristas com jornadas superiores a seis horas. Mas, para o Sindtran, nova Lei de Transportes, que começou em junho de 2012, passou a permitir fracionamento do intervalo a motoristas.
Sem acordo, greve começa sexta
Se as tentativas de acordo entre Sindtran e Transurb forem infrutíferas, o sindicato da categoria adianta que a greve dos motoristas de ônibus irá começar na próxima sexta-feira. Na manhã de ontem, a entidade notificou a empresa concessionária do serviço e a Emdurb, informando que, no prazo de 72h, pretende retomar o movimento grevista.
Mas, ao contrário do que ocorreu no início do mês passado, desta vez a paralisação não atingiria 100% da frota. De acordo com o documento, a categoria obedeceria a liminar do TRT e manteria 70% dos ônibus operando nos horários de pico (das 6h às 9h e das 17h às 19h30) e 50% nos demais horários.
“O estado de greve já existe. Demos este prazo para tentar uma negociação. Se até lá, não chegarmos a nenhum resultado, tomaremos as atitudes necessárias para fazer valer nossos direitos”, afirma o assessor da diretoria do sindicato, Nélio Souza Santos.
