A Associação Hospitalar de Bauru (AHB) garantiu, ontem, que possui reservas financeiras para o pagamento do salário dos 987 funcionários do Hospital de Base neste quinto dia útil. Havia um temor em razão do bloqueio de repasses da Secretaria do Estado de Saúde por conta da inclusão da entidade na lista do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados no Setor Público Federal (Cadin).
O fato ocorreu na semana passada e, como noticiou, com exclusividade, o Jornal da Cidade, deixou a associação sem verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). Além dos salários, a situação poderia comprometer o pagamento de fornecedores, inviabilizando o funcionamento do hospital. A assessoria de imprensa da entidade, porém, informa que, até agora, os serviços estão sendo prestados normalmente.
Apesar da insegurança criada pela situação, a diretora da Divisão Regional de Saúde (DRS-6), Doroti da Conceição Vieira Alves Ferreira, diz ter sido avisada, por e-mail, que o problema provocado pela inclusão no Cadin seria solucionado entre ontem e hoje. “Me disseram para ficar tranquila, pois tudo está sendo resolvido. Já até avisei o pessoal da AHB”, declarou.
Doroti, no entanto, disse não conhecer quais são os trâmites que vão liberar os repasses para a AHB, pois as tratativas estão sendo tomadas pela Procuradoria do Estado de São Paulo.
O promotor das Fundações, Luís Gabos Álvares, também mostrou otimismo em quanto à solução do problema. No final da tarde de ontem, no entanto, não conseguiu confirmar se o dinheiro do Estado já estava na conta da AHB, mas ponderou que isso aconteceria até a manhã desta quarta-feira.
Segundo ele, o embasamento utilizado pelo Estado para reverter o bloqueio dos recursos é de que o dinheiro seria aplicado em serviços essenciais, que podem estão contemplados por exceções na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Intervenção
Enquanto o entrave persistir, a AHB segue sem interventor. O promotor Luís Gabos Álvares afirma já ter o nome, que, possivelmente, será anunciado hoje, após a confirmação da liberação dos recursos estaduais para a AHB. Até sexta-feira, diretores da antiga equipe de intervenção seguem à frente da unidade.
Outro impasse que ronda o Hospital de Base é a indefinição sobre o pagamento de verbas rescisórias aos funcionários. No próximo dia 21, o Estado terá que apresentar uma solução ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O montante gira em torno de R$ 7,5 milhões.
A questão pode travar a transição da gestão da unidade para a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), de Botucatu. A organização já avisou que só assumirá o hospital caso firme novo contrato com os trabalhadores, o que implica em demissão da AHB e pagamento de rescisões.
