A Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que cria a Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério. A proposta segue para votação no Senado. Esse será o 39º ministério a integrar a Esplanada.
Segundo cálculos de integrante do governo, a criação da nova pasta terá um impacto de R$ 7,9 milhões no Orçamento do próximo ano.
Ao todo serão criados 68 cargos de comissão --ou seja, que não precisam de concurso público para ser ocupado. Do total de cargos, um será destinado ao futuro ministro e outro ao secretário-executivo, o segundo na hierarquia da pasta.
A proposta foi aprovada por 300 votos a favor, 45 contra e uma abstenção. No plenário, integrantes da oposição se posicionaram contra ao que chamaram de "cabide de emprego para aliados".
"Enquanto falta recurso para investimento, o custeio da máquina do governo vai nas estrelas. É mais um emprego para outro partido político", disse o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE).
A criação do novo ministério é uma promessa de campanha da presidente Dilma e sua aprovação ocorrer a um mês do final da disputa das eleições municipais de outubro.
A nova pasta terá competências relacionadas à formulação de políticas e diretrizes de apoio à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao segmento do artesanato. Atualmente, as políticas de apoio ao segmento são conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
