A família do reeducando Luiz Carlos Eloy, 41 anos, morto na semana passada, está perto de conseguir o que queria e amenizar sua dor. Após o detento ter sido sepultado com a tornozeleira eletrônica por um erro da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a Justiça determinou a suspensão da exumação do corpo para a retirada do equipamento. O procedimento está próximo de ser cancelado de forma definitiva.
O caso foi revelado com exclusividade pelo Jornal da Cidade. Após ser questionada pela reportagem, a SAP atribuiu a confusão a uma “falha de comunicação” entre a unidade prisional na qual Luiz Carlos Eloy cumpria pena e o Hospital de Base (HB), onde ele estava internado.
O reeducando foi baleado no último dia 20, na Vila Santista, quando gozava da “saidinha” do Dia das Crianças. Depois de seis dias internado, ele não resistiu e morreu.
Além do erro em si, outro ponto revoltou a família do reeducando. Seria necessário, de acordo com a assessoria da SAP, realizar a exumação do corpo para a retirada do aparelho.
O procedimento, porém, foi suspenso. “Nós fomos até a delegacia hoje (ontem) e, depois, até o Fórum. Nós não queremos que a exumação seja feita. Como foi um erro deles, que a tornozeleira fique onde está”, alega o irmão da vítima, Adolfo Geraldo Eloy, 48 anos.
Além dele, foram também ao Fórum a advogada Daniela de Moraes Barbosa e o presidente da subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Caio Augusto Silva dos Santos.
Eles fizeram uma interpretação para que o juiz da 3.ª Vara Criminal cancele a exumação e a retirada do equipamento. O setor de inteligência da SAP deve explicar se há algum risco de segurança em inutilizar a tornozeleira e deixá-la onde está.
“Nesse primeiro momento, a exumação está suspensa. Só falta a SAP concordar oficialmente e, caso diga que não há problema de segurança, a Justiça deve cancelar o procedimento”, explica a advogada Daniela Barbosa.
Ela argumenta que o valor do equipamento é muito menor do que todo o processo de exumação. “Uma exumação necessita de médico, dois peritos, delegado e a administração do cemitério. Além de ser algo caro, é um procedimento burocrático”.
A defensora complementa que está “lutando com todas as forças” para evitar que a exumação seja realizada. “Queremos evitar que a família passe por mais isso. Se quiséssemos dinheiro, esperávamos essa sucessão de erros e entrávamos com um processo. A família só quer que isso acabe”, finaliza a advogada.
A assessoria de comunicação da SAP foi questionada ontem se aceitaria encerrar o caso sem recuperar o equipamento. A resposta foi para “entrar em contato com a DIG de Bauru”.
Na delegacia especializada, o titular Kleber Granja destacou que a responsabilidade da Polícia Civil é unicamente em tentar esclarecer o homicídio e que, em relação ao fato de a vítima ter sido enterrada com a tornozeleira, o caso foi encaminhado ao Judiciário.
Prejuízo para a família?
Para evitar que o corpo de Luiz Carlos Eloy seja exumado, os familiares chegaram a pensar em ressarcimento. Porém, por incrível que pareça, não seriam eles a serem recompensados. “A família propôs até a pagar para a SAP o valor da tornozeleira para que não haja a exumação”, afirma a advogada Daniela Barbosa.
A SAP também não respondeu se aceitaria tal proposta. Na ocasião em que assumiu a “falha de comunicação”, a secretaria destacou que, por meio da Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário, está investigando rigorosamente o ocorrido.
