Os vereadores de Iacanga (50 quilômetros de Bauru) retomam nesta sexta-feira (9) a discussão do projeto de lei nº 16/2012, de autoria do prefeito Ismael Boiani (PSDB), que expande a municipalização do ciclo II para alunos de 6ª a 9ª série. A medida vai custar cerca de R$ 600 mil a mais, a partir de 2013 se for implantada. Também acaba com a progressão continuada (aprovação automática) instituindo sistema de avaliação e reprovando o aluno que não conseguir a média 5 nas provas.
Inicialmente a prefeitura vai contratar professores por processo seletivo para as classes de 6ª e somente no ano que vem promover concurso público. A proposta contida no projeto é de implantação gradual começando com o 6º em 2013 até o 9º ano em 2016.
O projeto deu entrada na semana passada, mas não chegou a ser votado em regime de urgência especial na noite da última segunda-feira. Vereadores de oposição criticaram a pressa. Um dos impactos é a desativação da escola estadual que atende as séries atualmente, fechando as portas para professores estaduais concursados residentes no município.
Boiani justificou ao JC que acredita na melhoria da qualidade do ensino ao expandir o segundo ciclo. Ele tentou durante o mandato, mas encontrou dificuldades no governo do Estado. A Secretaria da Educação prefere primeiro municipalizar o ensino fundamental de 1ª a 5ª para depois começar no segundo ciclo.
O vereador Joaquim Sedemak (PV) questiona o projeto de lei. Segundo ele, o atual prefeito não construiu nenhuma escola nos últimos anos de mandato. O estabelecimento disponível é a Joaquim Caldas de Souza para abrigar as futuras classes de 6ª série. "Houve só ampliação de seis salas de aulas. Será necessário mais salas quando iniciar a 7ª série".
Quando Boiani buscou a municipalização do segundo ciclo, um dos argumentos contrários do ex-secretário de Educação Paulo Renato na gestão José Serra foi que o município não tinha prédio próprio. O Estado também não cederia o existente no município que atende alunos até 9º ano.
Sedemak afirma que Iacanga precisa de uma creche municipal e de implantar o ensino integral. "Antes de pensar na expansão é necessário resolver problemas e atender algumas exigências, como estrutura para ensino de crianças especiais", disse.
O prefeito em declaração ao JC nesta semana garante que há recursos suficientes para implantar o segundo ciclo na gestão do seu sucessor. Ela admite déficit de vagas em creche. "Uma coisa não tem nada a ver com a outra", afirmou na última segunda-feira.
Até ontem os vereadores estavam convocados para a sessão extraordinária desta sexta-feira, mas o projeto pode ser retirado ou marcada nova data para discussão e votação.
