João Rosan |
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Em alguns itens a tributação é bem acima da média: nas canetas o imposto chega a 47,5% |
Já pensou em gastar 30% menos com as compras de material escolar? Este é um desejo de qualquer consumidor e a proposta defendida por líderes do setor em todo o País, que se reuniram ontem em audiência pública realizada em Brasília para discutir um projeto de lei que prevê isenção de impostos para itens escolares de fabricação nacional (leia mais abaixo).
Segundo estimativas de representantes do ramo, a retirada de custos com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) reduziria os preços das mercadorias em 30%, em média, ao consumidor final. “Ao comprar uma caneta, por exemplo, o consumidor está pagando 47,5% somente em tributos”, reclama o gerente de relações institucionais da Tilibra, Ricardo Carrijo, que é 1º vice-presidente da regional Bauru da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf).
Em uma consulta rápida às gôndolas das papelarias, é possível ter uma ideia do que este montante representa. Uma caneta comum, das mais simples, que custa R$ 0,75, sairia por R$ 0,40. Já um modelo mais luxuoso, vendido por R$ 8,30, seria comercializado a R$ 4,35.
Outros produtos, que teriam desconto médio de 30%, também sofreriam impacto caso o projeto de lei defendido por fabricantes, fornecedores e varejistas fosse aprovado. Um exemplo é o tradicional caderno de 10 matérias.
Vendido a R$ 18,90, teria desconto médio de R$ 5,65. Retirados os impostos, um fichário simples, de R$ 49,90 ficaria R$ 14,95 mais barato. Dos mais caros, um fichário de R$ 123,00 teria o preço abatido em R$ 36,90.
Estudante do último ano de arquitetura, Thomas Pina, 23 anos, conta que gastou cerca de R$ 500,00 por ano com materiais básicos para fazer os trabalhos de faculdade. “Isso somente com itens como cola, tinta, caneta e caderno de desenho. O gasto é alto e tenho que trabalhar para poder pagar tudo”, revela. Se não tivesse de arcar com os impostos embutidos, a conta anual seria menos pesada, em torno de R$ R$ 350,00.
Estratégias
Já estudante Laís Quintino Barbosa, 17 anos, conta com a ajuda financeira da mãe, a dona de casa Iracy Quintino Barbosa, 48 anos, na hora de comprar os materiais de que precisa para estudar. A mulher diz que precisa se organizar e lançar mão de algumas estratégias para não estourar o orçamento doméstico
“Está tudo muito caro. Então, geralmente, tento comprar com antecedência para encontrar produtos mais em conta. No início do ano, o preço sobe muito”, reclama Iracy. Ontem, ela pesquisava preços de caixas com 48 lápis coloridos para que a filha pudesse prestar vestibular para o curso de design gráfico. “É o material exigido para a prova de habilidades específicas”, explica Laís.
Thomas, Iracy e Laís veem a proposta de isenção fiscal com bons olhos, assim como os representantes do setor. De acordo com eles, a carga tributária que incide sobre este tipo de produto no Brasil é uma das mais elevadas de todo o mundo.
Em contrapartida, permanece o argumento de que o financiamento da educação brasileira pública se apoia na receita resultante de impostos. Assim, segundo a justificativa de algumas correntes com opinião oposta, a isenção de tributos reduziria o montante de recursos destinados às despesas educacionais.
Para Carrijo, no entanto, o volume de impostos arrecadado pelo setor é pequeno em relação ao tamanho da economia brasileira. “Trata-se de um percentual pouco significativo perto do montante que é destinado à educação”, considera.
Projeto de lei tem longo caminho a percorrer até possível aprovação
O projeto de lei foi analisado por cerca de dois anos pelo Senado Federal e definitivamente aprovado em 2009. Depois, tramitou por mais de dois anos na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, onde inicialmente recebeu um parecer negativo do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
Na época, ele argumentou que não poderia apoiar a proposta porque a isenção geraria redução de recursos disponíveis para a educação. Porém, em maio de 2012, o projeto foi aprovado pelo deputado Pinto Itamaraty, relator do projeto na CEC, e encaminhado para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Foi o relator do projeto na CFT, deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), quem convocou a audiência pública para discutir e debater o projeto de lei, ontem. Se for aprovada, a proposta terá de passar ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e, depois, ser submetida à apreciação do Plenário. Só então poderá chegar às mãos da presidente Dilma Rousseff, que irá definir entre sua sanção ou veto.
Audiência realizada na Câmara dos Deputados reúne lideranças
Realizada ontem na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Audiência Pública da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) reuniu mais de 50 líderes empresariais e representantes de entidades do setor em todo o País, entre eles dois bauruenses: Rubens Passos, presidente executivo da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFiae) e presidente da Tilibra; e Ricardo Carrijo, 1º vice-presidente da regional Bauru da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf) e gerente de relações institucionais da Tilibra.
O objetivo foi debater a proposta que isenta de tributos os produtos escolares de fabricação nacional. A medida está prevista no Projeto de Lei 6705/09, de autoria do senador José Agripino (DEM/RN) e que, agora, tramita na CFT.
“A isenção é importante para movimentar a cadeia produtiva e baratear os custos aos consumidores. A audiência foi bastante esclarecedora. Contamos com a presença de deputados e membros da Receita Federal e estamos otimistas quanto à aprovação do projeto na Comissão de Finanças e Tributação”, acrescenta Carrijo.
