O pré-acordo assinado ontem entre sindicato dos motoristas, empresa concessionária do transporte coletivo de Bauru e município pôs fim ao impasse que ameaçava paralisar novamente os ônibus na cidade. Com isso, a greve prometida pela categoria para ter início hoje não será mais deflagrada.
O texto do acordo prevê que, a partir de hoje, os motoristas cumprirão jornada de 7 horas e 20 minutos, com intervalo de uma hora fracionado em várias paradas, não necessariamente de 10 minutos, cada, como inicialmente havia sido cogitado.
As pausas seriam feitas nos pontos finais, de modo que seja possível obedecer à tabela horária dos ônibus. Desde agosto deste ano, os motoristas eram obrigados a realizar pausas de uma a duas horas por dia devido a uma decisão transitada em julgado na Justiça do Trabalho.
A categoria reclamava que, após a mudança, proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), alguns trabalhadores chegavam a ficar mais de 12 horas à disposição da empresa devido a questões logísticas e de escalas determinadas pela empresa. E exatamente por conta da existência desta decisão judicial, a Associação das Empresas do Transporte Coletivo Urbano de Bauru (Transurb) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo (Sindtran) irão protocolar ainda hoje, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, em Campinas, o pré-acordo junto a um pedido de medida cautelar.
“É uma forma de tentar nos resguardar de qualquer sanção, para tentar evitar qualquer entendimento de que estamos descumprindo uma ordem judicial”, aponta o assessor da diretoria do sindicato, Nélio Souza Santos. A expectativa é de que o pedido seja analisado já na semana que vem.
Liminar
Se a liminar for concedida, o pré-acordo passa a ter validade legal, mesmo que temporariamente, até ser julgado e homologado pela Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT, composta por 15 desembargadores. Este trâmite, conforme o JC apurou, pode demorar alguns meses.
De todo modo, qualquer alteração deve vigorar até 30 de abril de 2013, data de vigência do acordo coletivo da categoria. Por conta da assinatura do pré-acordo, ontem, a audiência marcada no TRT para a próxima segunda-feira deve ser cancelada.
No início do mês passado, a frota de ônibus circulares ficou totalmente inoperante durante quatro dias, causando colapso no transporte público da cidade. Após primeira audiência no TRT, os motoristas trabalharam durante 30 dias realizando intervalos fracionados. Desde o dia 5 de novembro, ainda sem conseguir firmar um acordo definitivo, a categoria teve de voltar a obedecer à escala normal de trabalho, que estabelece intervalo de uma a duas horas dentro da jornada.
A partir de hoje, segundo o sindicato, os trabalhadores já passam a realizar a jornada com intervalos fracionados, mesmo antes da homologação no Tribunal. Conforme o JC apurou, a decisão teria sido tomada pela própria Transurb como forma de anular qualquer possibilidade de greve, hoje.
Conforme adiantou o presidente da Empresa Municipal do Desenvolvimento Urbano de Bauru (Emdurb), Nico Mondelli Jr., a nova escala não irá acarretar alterações nos horários das linhas de ônibus, nem mesmo custos adicionais ao município. “O sistema ficará como está, com pequenos ajustes que não representarão perda de qualidade de vida para os trabalhadores ou transtornos para os usuários”, salienta.
Estudo viário
Na próxima semana, a Empresa Municipal do Desenvolvimento Urbano de Bauru (Emdurb) abrirá licitação para contratar uma empresa de consultoria que irá realizar um estudo viário para remodelar toda a rede de transporte público da cidade. O último levantamento deste tipo foi realizado há dez anos.
A previsão é que a empresa vencedora seja conhecida em janeiro próximo e a análise seja concluída no final de 2013. “Se a jornada com intervalos fracionados for definitivamente mantida, este estudo, certamente, irá contemplar esta nova realidade. Será uma forma de melhorar o serviço aos usuários, com os ajustes necessários para contemplar a jornada dos trabalhadores”, frisa o presidente da autarquia, Nico Mondelli Jr.
