O Ministério Público do Trabalho participou ontem de um ciclo de palestras promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Bauru. Enfoque: prevenção de acidentes de trabalho. O encontro ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e integra o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, mantido pelo judiciário trabalhista. A meta é apontar o caminho para viabilizar ações para o trabalho seguro e evidenciar o papel das instituições na defesa dos direitos dos trabalhadores.
Coordenado pelo desembargador Edmundo Fraga Lopes, do TRT da 15ª Região, com sede em Campinas, o ciclo foi motivado pelo aumento dos acidentes de trabalho, principalmente em setores como a construção civil.
“Buscamos a conscientização de todos para um trabalho seguro. A empresa tem que ver a segurança de seus trabalhadores em primeiro lugar. Segurança e treinamento são investimentos, não despesas”, adverte Fraga Lopes.
Convidados
O evento, gratuito, contou durante a tarde com a palestra do procurador do Trabalho, Luís Henrique Rafael, que expôs um painel sobre a “Atuação do Ministério Público na Prevenção dos Acidentes de Trabalho”.
A segunda palestra foi do juiz do trabalho Rodarte Ribeiro, que abordou o tema “Prevenção de Acidentes de Trabalho - Ações para o Trabalho Seguro”.
Rodarte ainda comentou sobre os dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em maio de 2011, que relatou um crescimento de 84% dos acidentes no período de 2002 a 2009.
“Houve uma redução no número de mortes, de 2.968 para 2.496. Mas mesmo assim, todos os dias, em média sete trabalhadores morrem no Brasil em decorrência de acidentes de trabalho. A soma das mortes aos casos de invalidez permanente por acidente de trabalho totaliza 43 registros diários” relatou o juiz.
Data e prêmio
Em 7 de novembro de 2011 ocorreu a edição do Decreto 7.602,instituindo Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) decorrente do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - lançado pelo TRT sob título de “Trabalho Seguro” no dia 3 de maio do ano passado como comemoração aos 70 anos da Justiça de Trabalho no Brasil.
O programa nacional, aliás, ganhou nesta semana o Prêmio Innovare 2012 na Categoria Tribunal - anunciado na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
