O futuro do Hospital de Base (HB) e a possibilidade de seu fechamento, diante do impasse de transição da gestão da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) para a Fundação para o Desenvolvimento Hospitalar de Bauru (Famesp), foram um dos principais assuntos comentados durante a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Ipiranga, que contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no final da tarde de ontem.
Questionado sobre o assunto, o ministro se colocou à disposição da prefeitura e, principalmente, da Secretaria do Estado de Saúde, para discutir o caso. “O ministério é aliado neste problema cada vez mais crítico e que pode piorar, caso o hospital feche. A responsabilidade não é do município, mas cai no ombro dele”, disse.
Durante seu discurso, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) informou que Padilha se reuniria com o secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri, ainda nesta sábado e que o caso do HB estaria na pauta.
Durante a campanha eleitoral, quando o peemedebista prometia que a prefeitura assumiria o hospital, Alexandre declarou que o ministério apoiaria a iniciativa, inclusive financeiramente.
Rodrigo Agostinho afirmou que o município corre o risco de viver a maior crise hospitalar de sua história e, ao elencar as iniciativas de seu governo na Saúde, cutucou: “O que não estás nas mãos da prefeitura também precisa funcionar”.
No mesmo tom, o secretário Fernando Monti disse que, após a entrega da UPA do Geisel/Redentor, prevista para daqui a um mês, e a reforma do Pronto-Socorro (PSC), Bauru vai depender apenas de uma boa retaguarda hospitalar para que as unidades do município não fiquem abarrotadas de macas com pacientes esperando por leitos.
Monti afirmou que um ‘estado de guerra’ seria instaurado caso o HB feche. Sobre rumores de que o Estado já trabalharia com um plano B de contratar leitos privados, o prefeito Rodrigo alega que a proposta não resolve o problema por ser de caráter paliativo. “Não foi por falta de falarmos, de avisarmos nem de discutirmos o problema”.
O problema
O principal entrave na transição da gestão do HB são as verbas rescisórias. A Famesp já avisou que só assume a unidade caso possa estabelecer novo contrato, de caráter emergencial, com os 983 funcionários do hospital.
Uma audiência está marcada para o dia 21 de novembro. O Ministério Público do Trabalho (MPT) definiu a data como o prazo final para que a Secretaria do Estado da Saúde apresente uma solução para o problema. Em tese, a AHB fica à frente do Base até o dia 28 de dezembro.
Repasses do SUS
Alexandre Padilha minimizou a informação recorrentemente enfatizada pela Secretaria do Estado de Saúde de que seus hospitais têm déficit há déficit de R$ 1 bilhão anual nos repasses do SUS. O ministro explicou que o repasse de verbas da União não deve ser analisado sob o prisma de um único ente.
Segundo Padilha, o Ministério da Saúde prioriza repasses aos municípios paulistas, que atendem a um número maior de usuários e se encarregam de grande parte da responsabilidade nos serviços de urgência e emergência.
Ele argumentou ainda que a tabela do SUS para pagamento de procedimentos e exames tem sido corrigida. Padilha, porém, afirma que as correções deixaram de ser lineares para priorizar áreas com maior necessidade, como oftalmologia, ortopedia e otorrinolaringologia.
