O Ministério Público (MP) instaurou inquérito para apurar eventuais irregularidades em compras da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) para os Jogos Abertos do Interior. São alvos de investigação as aquisições de 70 conjuntos de jogos de xadrez e de um ringue de boxe. Os dois casos foram levantados pelo Jornal da Cidade após denúncias de atletas praticantes das modalidades.
Em relação ao xadrez, a instauração partiu “de ofício” do promotor de Cidadania, Fernando Masseli Helene. Isso quer dizer que o MP não esperou as denúncias chegarem diretamente ao órgão, tomando como base as informações veiculadas pelo JC a partir de 24 de outubro.
O órgão vai averiguar se houve superfaturamento na compra, pois cada conjunto de jogos foi adquirido a R$ 299,00, sendo que peças de poliestireno podem ser encontradas no mercado por R$ 54,00, cinco vezes menos, de acordo com levantamento de preços feito pela reportagem à época. No entanto, enxadristas garantem que valores ainda menores são praticados no varejo.
O caso está sendo investigado também pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal, que solicitou à prefeitura documentos referentes ao processo licitatório. O prefeito Rodrigo Agostinho diz já ter ordenado a abertura de sindicância para apuração, mas garante que não houve má fé na compra dos jogos de xadrez.
A assessoria de imprensa da prefeitura informou que já foi notificada e manifestou sua defesa ao MP.
Sequência de ‘erros’
Após insistir que a compra das peças obedecia ao preço de mercado, o titular de Semel, Roger Barude, admitiu graves erros no processo licitatório depois de confrontado com alguns documentos a quais teve acesso o JC. A realidade é que o valor médio estabelecido pela cotação ficou em R$ 234,00, pois o objeto a ser adquirido não foi especificado.
As três empresas consultadas inicialmente forneceram preços para conjuntos de jogos de peças de xadrez, sem saber, por exemplo, se as peças eram de plástico ou de madeira, o que já cria um grande abismo na diferença dos valores.
O edital precisou ser republicado após a manifestação de empresas interessadas. Algumas delas, inclusive, fizeram sugestões de características das peças a serem licitadas.
Antes da republicação, porém, a Semel não fez novas cotações com o produto já especificado, mesmo provocada por funcionário do setor de licitações da Secretaria Municipal de Administração, que a alertou sobre essa necessidade. A dispensa do procedimento recebeu a autorização, assinado em próprio punho, de Roger Barude.
Ringue de boxe também é investigado
Em relação ao ringue de boxe, o MP vai investigar possíveis desconformidades entre o material entregue e as especificações exigidas em edital. A primeira denúncia foi feita à Câmara Municipal, com intermédio de José Roberto Segalla (DEM), pelo técnico da equipe ‘Leões do Ringue’, Marcos Pantaleão. O grupo, de Bauru, vai competir nos Jogos Abertos do Interior, defendendo a delegação de Pirajuí. O treinador rompeu com a Semel.
A principal denúncia gira em torno dos materiais de revestimento das cordas do ringue, que deveriam ser isotubo e curvim. Em reportagem publicada no dia 30 de maio deste ano, pelo JC, a empresa fabricante do produto, Sportin, de São Bernardo do Campo, admitiu que entregou as cordas revestidas com espuma e um laminado de plástico, chamado capê.
Nessa ocasião, o secretário municipal de Esportes, Roger Barude, também havia tentado negar irregularidades. No entanto, a empresa fabricante se prontificou a entregar os materiais adequados.
Acionada ontem pela reportagem, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Bauru informou que o material isotubo foi recebido pela Semel, mas estava guardado no depósito da pasta para garantir a preservação do equipamento.
Outras denúncias
Além do problema com as cordas, Marcos Pantaleão afirmou, em reportagem da TV Câmara, que as estruturas colocadas nos cantos do ringue (corners) também não eram adequadas para garantir a sustentação dos atletas.
O técnico disse ainda que a camada de EVA, material emborrachado colocado sobre o tatame, deveria ter, pelo menos, 10 milímetros de espessura. Mas o material entregue não chega a cinco. Além disso, a lona que deveria cobrir o equipamento deixaria expostas as laterais de ferragem do ringue.
Fora do padrão
Outro erro da administração foi o tamanho da peça do Rei exigida em edital. Seguindo a instrução de uma das empresas, a Semel adotou 10,5 centímetros. No entanto, o padrão utilizado nas competições oficiais é de 10 centímetros, como apurou o JC junto a enxadristas e árbitros internacionais da modalidade.
Isso fez com que seis das sete empresas fossem desclassificadas na disputa da licitação. Apenas a vencedora Magali Garcia Santos ME, de Pirajuí, informou que teria o produto para fornecer ao município, o que, posteriormente, não ocorreu.
Um dos representantes da empresa argumentou ao JC que as peças de poliestireno com as características exigidas saíram de circulação no mercado e ofereceu outras de madeira – que são muito mais caras.
A Semel aceitou o produto com o argumento que a vencedora está oferecendo algo com qualidade superior ao exigido, mas ignora o fato de que a Magali Garcia Santos não conseguiu cumprir o requisito responsável pela eliminação de todas as outras empresas interessadas na licitação.
