A denúncia do ministro da Justiça José Cardozo de Melo, nesta última terça-feira, de que as cadeias e os presídios brasileiros são degradantes corrobora o que a sociedade já sabe desde há muito tempo. Residimos numa região cercados por inúmeras penitenciárias. Apesar de estas terem sido construídas recentemente, a questão de presídios e cadeias no restante do estado não foge da imagem descrita pelo ministro.
O que mais nos surpreendeu quanto a denúncia do ministro foi porque, em geral, quem denuncia ou é o cidadão comum ou a imprensa e desta vez, podemos ouvir uma descrição sobre a realidade dos fatos a partir de uma autoridade máxima que comanda o próprio sistema. Atitude ao meu ver, de alerta e de respeito à sociedade, de denúncia, como dito acima, e repetindo, de máximo alerta para uma instituição contaminada com vícios e uma cultura ainda impregnada dos resquícios da ditadura militar. É preciso ouvir o outro lado, o lado mais fraco da história, como dizem muitos professores de direito penal. Ouvir aquele cidadão que poderá morrer a qualquer momento por descuido do estado, como ocorreu no último final de semana, em que uma pessoa é morta em frente a sua casa e tendo como testemunha os familiares, seus vizinhos e até uma galinha que é vista no video correndo assustada pela brutalidade do ocorrido.
Não é porque uma pessoa cometeu um delito que deve ser torturada e morta, como na época da ditadura. Como proferiu o próprio ministro, os presídios e cadeias brasileiras mais degeneram os miolos dos detentos do que educam; de nada ressocializam. Como então, querer que alguém que cometeu um furto, por exemplo, seja reeducado, neste sistema degradante descrito pelo ministro? Parece-nos que a resposta para tudo isso nos está às claras. O sistema prisional brasileiro padece de mudanças profundas como ocorreu na educação a fim de que uma nova mentalidade possa surgir em planejamentos de longo prazo e em Nova Iorque no combate à corrupção policial nos anos 60 e 70. Hoje, na cidade de Nova Iorque se anda pela madrugada sem qualquer risco. Minha filha é testemunha.
A autora, Adriana Nigro Cardia, é mestre em Comunicação Social pela USP, professora universitária e da Rede Estadual de Ensino
