O PT, como suporte dos governos de Lula e de Dilma Rousseff, alavancou socialmente milhões de brasileiros com sua política de distribuição de renda. Agora, os brasileiros mais esquecidos, os presidiários, talvez venham a ser também contemplados com a condenação de lideranças do partido, pela Suprema Corte. O ex-ministro José Dirceu e outros chefões do mensalão vão mesmo para aquelas prisões desumanas que só conhecemos de filmes como "Carandiru", de Hector Babenco, e dos noticiários sobre motins em celas superlotadas, onde se sorteia o próximo a ser morto para desocupar lugar. O déficit é de 200 mil vagas carcerárias. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso (do PT), ao que parece descobriu, tardiamente, essa triste realidade: "Os presídios no Brasil ainda são medievais. Entre passar anos num, talvez eu preferisse morrer". Até parece que só agora o sistema carcerário se tornou inadequado a receber prisioneiros. Nem todos pensam em morrer. Lutam sim, encarniçadamente para sobreviver.
Cabe exatamente ao ministro e ao governo do qual ele faz parte, que já completa uma década no comando do país, adotar as providências reclamadas. Nos oito anos da administração Lula, e nos dois já cumpridos pela presidente Dilma, o déficit penitenciário se manteve crescente. Essa questão merece uma reflexão maior do que aquela que se liga ao horror dos companheiros de militância cumprir pena em regime fechado. A Constituição, o ordenamento jurídico, as instituições democráticas e os valores universais da civilização são unanimes em reconhecer que criminosos presos devem ser tratados com humanidade e justiça. É verdade que parte da população desenvolveu um sentimento de vingança em relação aos delinquentes e desejam abertamente que eles morram ou sofram os piores castigos. Trata-se de uma irracionalidade, pois já está fartamente comprovado que tratamentos cruéis tornam as pessoas mais agressivas. Já é consenso que as cadeias brasileiras, pela superlotação, pela promiscuidade e pelo descontrole, se transformaram em verdadeiras escolas do crime. Os criminosos encarcerados comandam suas quadrilhas do interior dos presídios, mandam executar policiais e promover a violência. Precisam, sim, de maior vigilância, e não de um incentivo à rebelião pela situação mais hedionda do que o próprio crime.
Quem sabe este seja o momento do PT dar mais uma contribuição importante. Muitos dos seus militantes, na luta pelas liberdades democráticas conheceram as enxovias da ditadura. Talvez nem se comparem com as masmorras medievais de hoje. Chegou a hora de tirar o país da barbárie. E, aproveitando o embalo, mandar o ministro da Saúde se internar em hospital do SUS. Obrigar o ministro da Educação a matricular seus filhos em escolas públicas periféricas. Imagine o ministro da Economia tendo que pagar 10% ao mês no "estouro" do cartão de crédito ou do cheque especial? Condene-se o ministro dos Transportes a transitar pelas estradas federais esburacadas. Só assim teremos um país melhor.
O grande e já saudoso Millôr Fernandes dizia que os poderosos, no Brasil, não iam para a prisão por elas serem más. O ministro do STF Dias Toffoli chegou a defender que as condenações restritivas de liberdade sejam trocadas por penas alternativas e multas em dinheiro. "Os réus cometeram desvios com intuito financeiro, não atentaram contra a democracia, que é mais sólida que tudo isso! Era o vil metal. Que se pague com o vil metal." Lembra Tartufo, de Molière, que sempre descobria alguma razão para justificar os malfeitos. Os advogados de defesa desses apenados foram em busca da "teoria do domínio do fato", que serviu para orientar os juízes de Nurenberg no julgamento dos crimes de guerra. Somente provas concretas poderiam levar José Dirceu à condenação como "chefe do bando". Faltou prisão em flagrante, um recibo assinado, ordens explícitas do ministro a alguém que lhe fora subordinado. Delúbio, não era. Genoíno, menos ainda. Contrato registrado em cartório, não havia nos autos. Quod non est in actis non est in mundos (o que não está nos autos não está no mundo). Essas provas também faltaram no julgamento de Luís XVI, de Goebbels, de Rafael Videla, do tiranete peruano Alberto Fujimori. Todos "injustiçados". Se Hitler não tivesse se matado no bunker com Eva Braun e a sua cadela Blondie, também não poderia ser condenado.
Quem sabe agora melhorem os presídios, e tudo o mais que infelicita o povo e a Nação. Para o bem de todos.
O autor, Zarcillo Barbosa, é jornalista e colaborador do JC
