Botucatu - Após 10 meses de tramitação, a Câmara de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) finalmente aprovou anteontem à noite o projeto de lei enviado pelo prefeito João Cury Neto (PSDB) que terceiriza o serviço de lixo da cidade. O projeto foi retirado da pauta por várias sessões devido a divergências.
A matéria passou com voto favorável do professor Gamito (PT), vereador da oposição, contrariando decisão do diretório municipal que fechou questão contra a terceirização. Os votos contrários foram de Lelo Pagani (PT), Carlos Trigo (PT) e Dr. Bittar (PCdoB), este último ligado à base governista.
Agora o prefeito tucano poderá entregar à iniciativa privada à prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de Botucatu, pelo regime de concessão para explorar atividades associadas ou complementares à prestação dos serviços, mas terá que fazer licitação na modalidade concorrência para escolher a empresa.
O projeto prevê que o prazo da concessão não excederá o limite máximo de 10 anos, admitida sua prorrogação por igual ou menor período. A Administração Pública poderá determinar a intervenção se houver paralisação ou interrupção injustificada dos serviços, inadequação e outros problemas.
