Com base em uma denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) iniciou investigação para apurar a existência de fraudes recentes no setor de bucomaxilofacial do Hospital de Base (HB), que teriam sido praticadas em 2012. Em poucas semanas de trabalho, mais de 40 casos suspeitos já teriam sido identificados.
Em todos eles, foram detectados indícios de que extrações dentárias foram faturadas como cirurgias para retirada de tumor de boca. Pelo primeiro procedimento, o Sistema Único de Saúde (SUS) paga R$ 11,36 ao hospital e, pelo segundo, R$ 306,80.
O valor da extração, conforme destaca a assessoria de imprensa da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), gestora do HB, refere-se à retirada de dentes inclusos (que não tiveram erupção completa). Considerando apenas os 40 casos apurados até agora, o montante que pode ter sido recebido indevidamente chegaria a quase R$ 12 mil.
O procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado explica que iniciou a apuração após ser procurado pela mãe de uma paciente que teve um dente extraído no setor bucomaxilofacial do hospital há cerca de dois meses. Depois de passar pelo procedimento, ela recebeu um documento atestando que havia sido submetida a uma ressecção (cirurgia) para retirada de lesão maligna na boca.
“E esta mulher garante que a filha fez apenas a extração do dente”, frisa Machado. A assessoria de imprensa da AHB informou que uma sindicância interna já foi instaurada no HB para apurar a informação.
A partir da denúncia, o procurador solicitou ao HB todos os prontuários e pedidos de faturamento do setor referentes ao ano de 2012. “Trouxemos esta documentação para o MP e, junto com um representante da AHB, estamos fazendo o levantamento. Descobrimos mais de 40 casos semelhantes ao desta paciente”, completa.
E outros podem surgir, já que cerca de 10% dos documentos ainda não foram analisados. A previsão é de que, dentro de 10 dias, todo o trabalho seja concluído.
“É claro que não se trata de uma auditoria completa. Estamos selecionando apenas os casos iguais aos da denúncia (de extrações faturadas como ressecções de tumores). É possível que haja mais problemas nesta documentação, mas estamos nos concentrando num caso específico para agir o mais rápido possível”, detalha.
Outros anos
Machado diz que optou por não solicitar auditoria completa ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) porque, da última vez em que foi acionado, o órgão demorou cerca de dois anos para apresentar os resultados. O pedido havia sido feito para quantificar os prejuízos causados ao SUS por fraudes no setor de bucomaxilo do HB referentes até a época em que foi deflagrada a Operação Odontoma, no final de 2009.
Na época, o procurador também chegou a solicitar o serviço ao Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6), ligado à Secretaria do Estado de Saúde, mas recebeu do órgão a resposta de que nada havia de irregular. “Diante de todas as evidências, eles enviaram um atestado de idoneidade. Não tem como confiar e mandar esta documentação, agora, para o DRS”, comenta.
O estudo resultou em ação que foi instaurada contra o dentista Marcelo Saab e outras dez pessoas, que são acusadas por crime de improbidade administrativa. Diante das evidências de que as fraudes não cessaram no setor, o procurador pretende apurar se não houve recebimento indevido de recursos também em anos anteriores a 2012.
Dentistas já denunciados podem estar envolvidos, diz procurador
O procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado Machado destaca que ainda não é possível quantificar o número de profissionais envolvidos com as possíveis fraudes praticadas no setor em 2012. Mas adianta que podem estar entre eles os cinco dentistas já investigados pela suspeita de terem recebido honorários do Sistema Único de Saúde (SUS) por atendimentos não realizados.
Conforme o JC divulgou no início do mês, um inquérito civil já foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar o recebimento indevido de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) por estes profissionais. A inciativa do MPF foi tomada com base em relatório de auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), encaminhado ao procurador no dia 10 de outubro deste ano.
O documento aponta que, entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2010, foram faturados no SUS, em favor da AHB, mais de R$ 927 mil por supostos serviços e procedimentos bucomaxilofaciais. No entanto, foram constatados valores recebidos a mais do que os comprovados em recibos, beneficiando, além de Marcelo Saab, outros cinco dentistas. Este montante seria de pouco mais de R$ 274 mil, o que corresponde a 29,5% do total.
Até então, Marcelo Saab, filho do ex-diretor da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), Joseph Saab, era o único dentista envolvido nas denúncias deflagradas pela Operação Odontoma. Ele já responde ação civil pública por improbidade administrativa.
Procurador pediu notas de ortopedia
Há cerca de 20 dias, o procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado também solicitou ao Hospital de Base (HB) as notas fiscais de órteses e próteses compradas pela unidade. Ele acredita que não o faturamento em duplicidade de uma prótese, detectado em julho de 2009, não seja um caso isolado.
No último sábado, o procurador revelou que pretende responsabilizar dois médicos do HB que teriam fraudado o Sistema Único de Saúde (SUS), que teriam orientado esta paciente a adquirir uma prótese importada de quadril, no valor de R$ 11 mil, que foi comprada da empresa responsável pelo fornecimento de próteses ao hospital. Ao mesmo tempo, os médicos teriam faturado uma prótese nacional, no valor de R$ 1.716,00, paga com dinheiro público, na conta do SUS.
O esquema foi denunciado pela própria paciente e investigado pela Polícia Civil de Bauru, Polícia Federal e MPF, que concluíram pela existência de “faturamento indevido da prótese nacional”. Os médicos, assim como dois representantes da empresa, foram denunciados pelo MPF por improbidade administrativa.
Segundo Machado, pacientes que foram submetidos à cirurgia pelo SUS no HB e foram orientados a comprar as próteses devem procurar o MPF. “É importante que elas nos procurem e apresentem documentos que comprovem este pagamento. Se foram atendidas pelo SUS, não deveria haver cobrança nenhuma”, pontua.
