Caso Sandro pode se estender até 2013

Ao contrário do que se esperava, o julgamento do caso Sandro Fernandes pode não ocorrer até o final deste ano. Embora todas as audiências já tenham sido realizadas, o JC apurou que a defesa do advogado bauruense - acusado de molestar sexualmente três pessoas de sua família - deve ingressar com pelo menos um recurso junto ao Tribunal de Justiça (TJ).

A medida teria como objetivo contestar o indeferimento do juiz Jaime Ferreira Menino, titular da 2ª Vara Criminal de Bauru, em relação a uma das diligências solicitadas pelos advogados de Sandro. O pedido era para que fosse realizada uma terceira perícia para confrontar dois laudos psicológicos elaborados sobre uma das vítimas do processo - um menino que, à época dos supostos crimes, tinha apenas 9 anos.

Um dos laudos foi feito por uma psicóloga da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), indicada pelo juiz, e o outro elaborado por um psicólogo forense, contratado pela defesa do réu. Os dois profissionais foram ouvidos na última audiência sobre o caso, realizada em 18 de outubro passado, e apresentaram avaliações opostas em relação à veracidade do depoimento prestado pela criança.

Para o psicólogo da defesa, o garoto mentiu ao dizer que foi abusado por Sandro. Já a psicóloga da Sebes atestou que ele dizia a verdade. Após a conclusão da oitiva, o advogado do réu Ricardo Ponzetto solicitou que os laudos fossem enviados para análise do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc). O intuito era de que o órgão apontasse qual deles era válido.

Recurso

Mas o juiz negou o pedido e, agora, tudo leva a crer que a defesa irá recorrer da decisão. Ao longo desta semana, o JC tentou confirmar se alguma medida neste sentido já havia sido tomada, mas, como o processo corre sob sigilo, nenhuma das instâncias judiciais ou partes envolvidas pôde se pronunciar.

Caso o recurso já tenha sido protocolado, o caso poderá se arrastar por mais alguns meses até ser julgado pelo TJ. Se o pedido de comparação de laudos for acatado em segunda instância, o prazo para o julgamento pode demorar ainda mais.

Mas nada impede, no entanto, que Jaime Ferreira Menino de profira sua sentença antes da decisão do tribunal sobre um eventual recurso. A tendência, porém, é de que a defesa peça a suspensão do processo ao menos até que a decisão do colegiado chegue às mãos do juiz.

Procurado, o advogado de defesa Ricardo Ponzetto afirmou apenas que está otimista em relação ao andamento do processo. Disse, inclusive, acreditar que o caso possa vir a ser julgado improcedente pelo juiz de Bauru, inocentando Sandro e sua esposa, Fernanda Gomes Fernandes, apontada como coautora por supostamente ter sido omissa.

Em algumas das poucas entrevistas concedidas à imprensa, ele já deixou transparecer – embora nunca tenha afirmado categoricamente - que pode requerer a nulidade de todo o processo, com base em argumentos não revelados, caso seus clientes venham a ser condenados.

Inquérito sobre suposta coação deve ser concluído

Deve ser concluído nesta semana o inquérito que apura se o advogado bauruense Sandro Luiz Fernandes coagiu a diarista que trabalhou em sua casa em 2010. Ela foi excluída como vítima no processo de abuso sexual em que ele é réu e, agora, figura somente como testemunha protegida.

O inquérito sobre a possível coação foi instaurado em julho deste ano, após a ex-funcionária afirmar que foi abordada e ameaçada por Sandro e sua esposa nas proximidades do Bosque da Comunidade, quando a Justiça já havia determinado que o casal deveria permanecer a uma distância mínima das vítimas ou testemunhas do processo. O encontro teria ocorrido dois dias antes da gravação de vídeo em que Sandro, acompanhado de Fernanda, aparece conversando ao telefone com uma mulher, que eles identificaram como sendo a diarista.

No diálogo, que teria sido registrado no dia 7 de setembro de 2011, a interlocutora afirma que havia acusado Sandro de abuso porque receberia, em troca, R$ 5 mil de uma das vítimas do processo. E, de fato, a quebra do sigilo telefônico da ex-empregada teria confirmado uma ligação de 25 minutos, neste dia, para o número do advogado.

Diante da comprovação, ela teria reconhecido que conversou com Sandro no dia 7, mas alega que não é dela a voz que aparece na gravação. Em depoimento prestado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no entanto, a diarista havia dito que seu último contato com o ex-patrão havia sido em 2010, quando trabalhou na casa da família Fernandes.

No mesmo depoimento, prestado no dia 20 de janeiro de 2012, ela também não comentou sobre a suposta coação de que teria sido alvo quase cinco meses antes. Conforme o JC apurou, os advogados de defesa solicitaram rastreamento do cartão de transporte coletivo usado pela diarista, já que ela afirmou, em juízo, que estava nas imediações do bosque porque tomaria um ônibus para ir para casa, quando teria sido abordada por Sandro e Fernanda.

Mas, conforme ofício apresentado por determinação judicial pela Transurb, empresa concessionária do serviço, a mulher teria tomado outra linha que não a informada em seu depoimento ao juiz. Outro documento, um ofício emitido pelo Hospital Estadual (HE), também teria desmentido a ex-empregada.

Em depoimento, ela teria dito que se recordava do dia em que havia ligado para Sandro porque seu filho havia sido submetido à cirurgia no hospital. Mas o ofício teria informado que o garoto não esteve na unidade no período citado pela mulher.

Procurado pela reportagem, o advogado da diarista, Luiz Henrique Martim Herrera, disse estar surpreso com as informações, que ele afirmou desconhecer como parte integrante do inquérito que apura a possível coação. Já para Evandro Dias Joaquim, advogado de duas vítimas do processo que acusam Sandro de abuso sexual, as alegações que colocam em dúvida a sinceridade da ex-empregada são irrelevantes para o desfecho do processo principal.