Pessoas com renda inferior a R$ 1.600,00 e beneficiários já cadastrados para a assistência técnica pública e gratuita do Programa de Moradia Econômica (Promore), que é feito em parceria entre a Prefeitura Municipal de Bauru e o Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Seesp), poderão contar com financiamento de materiais de construção e mão de obra para efetuar obras de conclusão e reforma de seu imóvel.
Trata-se do programa “Crédito Solidário”, do Ministério das Cidades, operado pela Caixa Econômica Federal, que disponibiliza até R$ 15 mil para beneficiar um total de 970 famílias bauruenses até julho de 2013.
Ao obter o benefício, o requerente poderá pagar o financiamento em um período máximo de 20 anos, sem incidência de juros.
“Antes desse facilitador, o Promore orientava gratuitamente os moradores, mas os recursos para mão de obra e materiais de construção ficavam por conta do requerente”, ressalta o diretor da delegacia do Seesp na região de Bauru.
Tanto o programa quanto a assistência do Promore são designadas às moradias que apresentem problemas estruturais, de insalubridade, insolação, cobertura, segurança da edificação, instalações hidráulico-sanitária, ambientes com aglomeração excessiva de pessoas em um mesmo cômodo entre outros.
Existe ainda a possibilidade de se utilizar recursos do programa para custear gastos de legalização do imóvel perante o Cartório de Registro de Imóveis, ou seja, custos
referentes à averbação da área construída e transferência de propriedade.
O objetivo das ações, segundo o diretor do Seesp, é combater o déficit habitacional com melhorias em casas já existentes.
Como funciona?
Para acessar o financiamento é preciso estar cadastrado no Instituto Soma, entidade credenciada junto ao governo, que irá interver para a concessão do benefício.
“Não serão aceitos pedidos que contemplem reformas por motivos meramente estéticos”, frisa a arquiteta do Instituto Soma, Mariana Kuninari, explicando que as solicitações passam por uma triagem.
O Instituto Soma é uma entidade sem fins lucrativos, credenciada pelo Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal para atuar como Entidade Organizadora das atividades junto ao Promore.
Exigências
A renda mensal familiar para enquadramento no programa é limitada a R$ 1.600,00. Mas, na primeira fase, terão preferência famílias com renda de até R$ 1.125,00. Os requerentes não podem possuir outro imóvel e devem residir em Bauru há mais de 1 ano.
Para ser enquadrado no programa, o imóvel deve possuir área construída inferior a 100 metros quadrados e deve apresentar algum tipo de inadequação.
Zona leste
Como primeira etapa, foram abertas inscrições para famílias residentes na Zona Leste de Bauru.
Moradores de outras regiões da cidade poderão fazer o pré-cadastro de reserva para que sejam avisados sobre a abertura de inscrições para seus bairros.
Serviço
Os interessados devem comparecer na sede do Instituto Soma, Rua Araújo Leite, 20-32, levando cópia de seus documentos: RG, CPF, comprovante de residência com pelo menos 1 ano, comprovante de renda, cópia da matrícula e escritura ou contrato de compra do terreno.
Mais informações sobre o programa podem ser obtidas pelo telefone (14) 3206-8024.
