A Rádio Veritas, vinculada à Universidade Sagrado Coração (USC), demitiu os cinco funcionários da emissora e, desta forma, não tem mais previsão para retomar os serviços do canal, que transmitia sua programação pela frequência 102,7 FM. A rádio e a TV Unesp, da Universidade Estadual Paulista, tiveram suas licenças cassadas pelo Ministério das Comunicações e interromperam suas transmissões nesta semana.
A cassação atende à decisão judicial em favor do Ministério Público Federal (MPF) de Bauru, que ingressou com ação civil para questionar a validade da outorga de concessão às duas emissoras. Para o órgão, a outorga para canal educativo deve ser sempre precedida de licitação, o que não ocorreu em relação às duas emissoras.
A decisão foi tomada pela Justiça Federal de Bauru e as partes recorreram junto ao Tribunal Regional Federal (TRF). Enquanto não julga o mérito da ação, o órgão ordenou que a sentença em primeira instância fosse cumprida, concedendo liminar para suspender as transmissões dos dois canais. Ambos recorreram novamente, desta vez para tentar voltar ao ar até que o julgamento do caso fosse concluído.
Anteontem, no mesmo dia em que deixou de operar, a Rádio Veritas demitiu seu coordenador e jornalista responsável, Reginaldo Viana, além de outros quatro locutores e operadores de áudio. Com isso, mesmo que o Tribunal Regional Federal (TRF) acate o recurso impetrado para tentar retomar as transmissões provisoriamente, o canal não teria condições de retomar a programação de imediato pela ausência de pessoal.
Procurada, a assessoria de imprensa da USC não se manifestou sobre as demissões. Já na TV Unesp, a diretora substituta Cleide Portes informou que não estão previstas mudanças na rotina de trabalho dos funcionários – ou mesmo demissões - até que o recurso seja julgado pelo TRF. A expectativa é de que o tribunal se manifeste entre hoje e amanhã.
“Entregamos uma série de documentos ao desembargador para demonstrar a importância do papel da TV Unesp. O que a gente pretende é voltar ao ar até que a briga jurídica (ação que questiona a validade da outorga sem licitação) seja julgada”, destaca Cleide, que também acumula as funções de diretora do Centro de Rádio e Televisão Cultural e Educativa (CRTVCE) da Unesp e da Rádio Unesp.
