Divulgação |
|
|
|
O leilão da primeira etapa do trem-bala ligando Campinas-SP-Rio começará no dia 13 de agosto de 2013. A data foi marcada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no aviso de edital publicado nesta quinta-feira (13) no "Diário Oficial". Neste dia, as empresas interessadas terão que apresentar seu envelope com preço, proposta e as garantias exigidas pelo governo para a operação do trem-bala.
O resultado do leilão, contudo, só será conhecido em 19 de setembro, quando a ANTT vai apresentar a análise das propostas informando quais empresas foram qualificadas para participar do leilão que escolherá a melhor proposta e declarará uma empresa vencedora.
Nessa etapa de implantação do trem-bala, o governo vai escolher a empresa que vai fornecer os equipamentos e operar o sistema por 40 anos. Após conhecer o vencedor dessa etapa, o governo pretende contratar um projeto executivo para a obra e, em seguida, escolher uma empresa para construir a linha e as estações.
A previsão do governo é que os primeiros trechos estejam em operação em 2016 e todo o projeto fique pronto em 2019, com previsão de prorrogação máxima de um ano.
Vencerá o leilão da primeira etapa a empresa que apresentar o maior valor de outorga pela operação do trem-bala.
A arrecadação dessa outorga, uma espécie de aluguel pago pela companhia ao governo, será usada para pagar pela construção da linha e das estações. Se o valor arrecadado não for suficiente para pagar a construção, o governo vai complementar com recursos próprios. A outorga será uma espécie de pedágio que cada trem pagará por operar no trecho.
A previsão oficial do governo é que todo o projeto custe R$ 35 bilhões (ao preço de dezembro de 2008). O valor anterior era de R$ 33 bilhões. O mais recente aumento aconteceu porque houve necessidade de prever a compra de mais trens que estavam programados até 2011. Isso porque na previsão inicial os trens começariam a operar em 2014. Agora, eles vão operar em 2020 e a demanda esperada é maior. Por isso, foi necessário prever a compra de mais trens.
Graffo |
|
|
|
Sem interessados
Na primeira tentativa do governo de leiloar o trem-bala, em 2011, nenhuma empresa apresentou proposta. A avaliação é que o governo alocou todo o risco da implantação do projeto para a iniciativa privada sem fazer um estudo aprofundado do projeto.
Nesse novo modelo, o governo está assumindo a maior parte dos riscos, o principal deles da demanda de passageiros não ser suficiente para pagar os custos de implantação do projeto.
Para reduzir ainda mais os riscos, empresas interessadas chegaram a pedir ao governo que ao invés de pagar um pedágio por trem operando, pagassem um percentual de cada passagem paga pelos usuários.
O pedido de pagamento por passageiros foi negado. Mas a previsão de número mínimo de trens operando foi reduzida em relação ao que estava previsto na minuta do edital publicada em setembro desse ano. A medida foi tomada para reduzir o risco de prejuízo da operadora nos primeiros anos de funcionamento do trem-bala.
Em relação à minuta do edital, o governo também alterou o tempo mínimo de operação exigido do participante de 10 anos para 5 anos. A medida é para incluir os operadores coreanos na disputa. Outra mudança será a permissão de empresas sócias das vencedoras do leilão da 1a etapa de participar das concorrências das etapas seguintes.
