São Paulo - Multinacional que produz alumínio, a Novelis do Brasil foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) porque realizou uma demissão em massa sem negociar previamente condições e garantias com os sindicatos.
Segundo informou o jornal “Valor Econômico”, a decisão, que é da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do tribunal, seria inédita. A assessoria de imprensa do TST não soube informar se este foi o primeiro caso do tipo no País nem detalhar o conceito de demissão em massa.
A Novelis do Brasil vai ter de indenizar cerca de 400 metalúrgicos dispensados em dezembro de 2010 da fábrica de Aratu (BA) - a empresa terá que manter o plano de saúde e pagar salários integrais e direitos trabalhistas dos demitidos durante oito meses.
A condenação é estimada pelo Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia (Stim-BA) em pouco mais de R$ 10 milhões.
Em 2009, ao julgar dispensas de 4.200 trabalhadores da fábrica de São José dos Campos (SP) da Embraer, o TST definiu que “a negociação coletiva é imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores”, decidindo que o entendimento seria aplicado só para casos futuros.
O julgamento do caso Novelis pode influenciar em outras disputas judiciais, como a que envolve a Gol, cujas 850 demissões de funcionários da WebJet foram anuladas na 23.ª Vara do Trabalho do Rio.
