Eficiência, basicamente e quase sempre, é a aptidão para produzir um resultado esperado. Em superficial exemplo, a árvore frutífera é eficiente quando produz os frutos que deve produzir, enquanto a árvore florífera tem eficiência quando produz as suas flores. As árvores quando não produzem os resultados que devem produzir não deixam de ser o que são, mas, apenas, deixam de ser eficientes. As árvores que não produzem frutos e nem flores são ineficientes, mas, com toda certeza, conservam qualidades ambientais, fornecem aconchegantes sombras e sempre terão alguma serventia, mesmo ser ter a eficiência originária.
Nossa vida, toda ela, é condicionada e dependente da eficiência das pessoas, das coisas e dos serviços que nos cercam e que têm aptidão para produzir determinado resultado que pode satisfazer nossas específicas necessidades. Dependemos a todo instante de coisas, de pessoas e de serviços que são importantíssimos, como os serviços de água e esgoto, os serviços de energia elétrica, os serviços de telecomunicações, os serviços de segurança, os serviços de abastecimento em geral, os serviços de transporte e quaisquer outros serviços de que possamos necessitar, incluídos os profissionais habilitados e qualificados para nos prestar determinados serviços desde o eletricista que nos atende para serviço em rede elétrica, do encanador que elimina aquele pingar irritante da pia da cozinha e dos profissionais com formação universitária de que necessitamos para edificação de uma residência ou para atendimento médico, sempre conforme nossas momentâneas necessidades.
No que toca aos serviços públicos ou de relevância pública concedidos a pessoas privadas a Constituição erigiu como princípio fundamental e ao lado de outros princípios também importantes a eficiência (art. 37) a significar que tudo aquilo que a administração federal, estadual ou municipal faz ou deve fazer necessita vir carregado de aptidão para produzir, exatamente, o resultado que se espera venha a ser produzido. Quando abrimos o chuveiro a água deve jorrar para o banho, quando acionamos o interruptor a lâmpada deve acender e iluminar o ambiente, quando estamos num ponto de transporte coletivo o ônibus deve passar no horário programado e nos transportar confortavelmente até o ponto desejado e assim se sucedem as situações quase que imperceptivelmente quando as coisas funcionam como realmente programadas para funcionar e atingir o resultado que se espera ver atingido. A eficiência é quase sempre invisível porque em certa medida pouco notamos quando as coisas funcionam. Mas a situação contraponto - a ineficiência - sempre tem uma visualização alarmante e geradora de inconveniente que muito nos incomoda. A falta de água, a queda de energia, o transporte coletivo com horários incertos e com condições inadequadas de conforto, tudo isso configura situações desagradáveis diante das quais sempre clamamos por providências e correções.
Sempre que falamos em eficiência que geralmente é invisível e que passa quase sempre despercebida ou, então, quando nos referimos a ineficiência que quando visível tanto transtorno nos provoca, não se pode deixar de considerar a inexorável Lei de Murphy ? personagem americano de duvidosa existência que deu evidência a uma regra de constante incidência em todas as situações ? assentada na formula se existe alguma chance por mais remota que possa ser de que alguma coisa venha a dar errado inexoravelmente vai dar errado. Por isso a eficiência de que somos dependentes deve operar-se com exata perfeição e sem nenhuma chance de não se atingir o resultado desejado, porque se essa chance existir vai dar errado e a ineficiência vai produzir estragos tão visíveis quanto terríveis, sempre. Nosso caso Alphaville e de outros núcleos habitacionais em vias de correção jurídica pela nossa Câmara Municipal ou a compra de caminhões e equipamentos do DAE nas condições que foram efetivadas e constatadas, para nos limitarmos a notícias frescas desta semana, expõem boa probabilidade para incidência da Lei de Murphy. Claro que esperamos o contrário, mas, sinceramente, sem muita esperança diante de uma lei inexorável.
O autor, José Fernando da Silva Lopes, é advogado e colaborador de Opinião
