O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta sexta-feira (28) a lei complementar que estende o novo modelo de Escola de Tempo Integral aos anos finais do Ensino Fundamental e aumenta de 50% para 75% a gratificação sobre os vencimentos dos professores que atuam no programa. A solenidade, no Palácio dos Bandeirantes, contou com a participação do secretário-adjunto da Educação, João Cardoso Palma Filho.
“Valorizar a carreira do professor é um dos principais pilares do programa Educação – Compromisso de São Paulo. O objetivo é transformar o magistério em uma profissão atrativa para os jovens”, explica Palma Filho. “Estamos certos de que essa valorização é fundamental para que o desempenho dos alunos da rede estadual de ensino alcance padrões de excelência.”
O novo ensino integral, que teve início neste ano em 16 escolas de Ensino Médio, será ampliado em 2013 para outras 53 unidades, inclusive nos anos finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental. Uma avaliação diagnóstica realizada nos meses de março e setembro pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo nas escolas em que o programa foi implantado neste ano mostra que o modelo teve importante impacto no aprendizado dos alunos.
No exame de leitura e interpretação de texto a comparação de resultados, em escala de 0 a 100, saltou de 47,1 para 61 pontos entre os alunos da 1ª série do Ensino Médio. O crescimento foi de 29,5% em sete meses. Para a 2ª série, a avaliação avançou da média de 46,4 para 62,9 pontos no mesmo período, ou seja, 35,5% de crescimento. O melhor desempenho aconteceu na 3ª série, quando os resultados saíram de 33 para 60 pontos, 81% de aumento.
Em produção de texto, os resultados aumentaram de 37,9 para 47,4 pontos, 43,8 para 53,4 pontos e 47 para 59,4 pontos, respectivamente, na 1ª, 2ª e 3ª série.
Na avaliação de matemática, os ganhos também são expressivos. A média de resultado dos alunos da 1ª série saltou de 32,9 para 45,7 pontos, o que representou um crescimento de 38,9%. Na 2ª série, a nota aumentou 71,1%, de 23,9 para 40,9 pontos. As turmas de 3ª série saíram de 22,6 para 31,4 pontos, ou seja, uma evolução de 38,9%.
“Os resultados positivos da avaliação são reflexos dos três eixos estruturantes do programa: excelência acadêmica, professores dedicados a uma unidade escolar e o protagonismo juvenil”, afirma Valéria Souza, coordenadora do programa Escola de Tempo Integral.
O modelo paulista de ensino integral visa garantir as melhores condições de conclusão da educação básica, com ganhos significativos em termos de rendimento e desempenho escolar. Fruto de estudos e discussões realizados por técnicos profissionais da educação, o programa foi proposto a partir da análise de experiências nacionais (municipais e estaduais) e internacionais, como uma alternativa às demandas que hoje se apresentam para a educação pública.
Aumento da gratificação
Com a sanção da lei, a Secretaria da Educação aumenta para 75% a gratificação de dedicação plena e integral paga aos docentes que atuam na nova modalidade. Até então, o valor era de 50% sobre o salário do professor, inclusive sobre o que foi incorporado durante sua carreira.
Para um professor que acabou de entrar na rede ou que ainda esteja na Faixa 1/Nível 1 o salário passará de R$ 2.088 para R$ 3.654. Caso já tenha participado de uma promoção e esteja na Faixa 2/Nível 1, o docente terá o salário de R$ 4.038 – sem a gratificação o valor corresponderia a R$ 2.307. Outro exemplo é um profissional que esteja na Faixa 3/Nível 5, ou seja, que já tenha passado pela prova de promoção e que tenha mestrado ou doutorado, o salário passa de R$ 3.099 para R$ 5.423.
A gratificação para esses profissionais é computada nos cálculos do 13º salário, do acréscimo de um terço de férias e dos proventos da aposentadoria.
Escolas da nossa região apenas uma de Bauru e outra de Marília foram contempladas com a nova proposta. Professor Eduardo Velho Filho (Bauru) e Amilcare Mattei (Marília).
