Paris - O Conselho Constitucional da França decidiu ontem invalidar o imposto para os ricos que iria começar a valer em 2013, por dois anos. O imposto de 75% seria aplicado a rendas superiores a 1 milhão de euros (o equivalente a R$ 2,7 milhões) e era um dos principais pontos do orçamento para o ano que vem. Em comunicado, os magistrados negaram a constitucionalidade dos cálculos do teto do Imposto sobre Fortuna (ISF), em particular a soma dos lucros ou benefícios que o contribuinte ainda não realizou.
Essa nova cobrança foi uma promessa de campanha do presidente socialista François Hollande nas eleições de maio passado. Taxando ricos e grandes negócios, a França esperava arrecadar 20 bilhões de euros (R$ 52 bilhões). O governo alegava que a medida afetaria apenas cerca de 2.000 a 3.000 pessoas.
Dos 10 bilhões de euros a serem arrecadados de pessoas físicas, afirmava o governo francês, a maioria - 6,2 bilhões de euros - viria de pessoas com renda superior a 150 mil euros, taxadas em 45%.
Com o aumento das taxas e cortes de gastos, o país esperava atingir a meta de deficit orçamentário de 3% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano que vem. Para 2012, o governo prevê que o deficit alcance 4,5% do PIB.
Polêmica
Foi esse imposto que colocou o ator francês Gérard Depardieu no centro de uma polêmica com o Palácio do Eliseu. Na aparente tentativa de burlar o fisco, ele colocou à venda sua suntuosa casa de Paris e se mudou para logo além da fronteira da França com a Bélgica.
