O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) deve enviar de uma só vez para a Câmara Municipal os principais projetos do início de seu segundo mandato. Rodrigo recebeu na tarde de ontem os vereadores que compõem a nova Mesa Diretora da Câmara e o principal tema envolvido na reunião foram os projetos que o prefeito deve enviar ao Poder Legislativo nas próximas semanas. Vários assuntos polêmicos terão que passar pelo crivo dos vereadores em 2013. A reunião aconteceu no Palácio das Cerejeiras.
Entre os projetos que deverão tramitar pela Câmara estão a dívida da Cohab e o plano de carreira dos funcionários do Departamento de Água e Esgoto (DAE), dois assuntos que vão demandar tempo dos parlamentares, envolvendo mais de uma comissão temática da Casa.
“O projeto da dívida da Cohab ainda não está pronto, precisamos fechar os valores com o Tesouro da União”, explicou o prefeito. Já a reestruturação do DAE, que deve enxugar parte da estrutura da autarquia, já está pronta para ser levada ao Legislativo.
Além destes dois assuntos, a pauta da Câmara deverá tratar da Lei de Incentivos Fiscais (Plano de Atração de Investimentos), projeto que será dividido em dois, um para o setor industrial e outro para comércio e serviços. A nova Lei de Zoneamento, a Planta Genérica e a reestruturação de 12 secretarias também devem ir para a Câmara Municipal nas primeiras sessões ordinárias.
Em um segundo momento, a criação da Secretaria Municipal de Habitação também deverá ser votada. A vice-prefeita Estela Almagro é cotada para assumir a pasta.
Legislativo
O presidente Sandro Bussola (PT) comentou que a reunião de ontem com Rodrigo foi tranquila. O encontro foi rápido e tratou de diversos assuntos. Além de Bussola, o vice-presidente Raul Gonçalves de Paula (PV), o primeiro secretário Fábio Manfrinato (PR) e o segundo secretário Markinho da Diversidade (PMDB) estiveram presentes. A vice-prefeita Estela Almagro e o vereador Renato Purini (PMDB), líder do governo na Câmara durante a primeira gestão de Rodrigo, também participaram.
“A ideia é que os principais projetos sejam encaminhados à Câmara até o final deste mês. Na primeira sessão da Câmara, no dia 4 de fevereiro, já começa a montagem das comissões temáticas, aí a tendência é que o Poder Executivo já passe para a gente discutir projetos como a dívida da Cohab e a reestruturação do DAE”, citou Bussola.
“Visita de cortesia”
O prefeito Rodrigo Agostinho considerou o encontro uma “visita de cortesia”, tanto que os principais assuntos que o Poder Executivo deve encaminhar à Câmara foram tratados sem profundidade. “Foi mais uma apresentação mesmo, os quatro vereadores estão assumindo a Mesa Diretora e querem manter um diálogo conosco”, explicou.
“Claro que vamos trabalhar de maneira independente, mas de forma harmônica. Informei a eles que teremos alguns temas complicados para discutir, com certeza quando chegarem à Câmara, eles ajudarão a melhorar estes projetos”, lembrou.
Secretariado
Rodrigo preferiu não adiantar as mudanças em algumas secretarias para este começo de segundo mandato. O fato é que pelo menos cinco ou seis pastas (incluindo o DAE) terão novos comandantes, mas o prefeito entende que é melhor esperar mais um pouco antes de anunciar oficialmente os nomes. A expectativa é de que as mudanças no primeiro escalão do Poder Executivo sejam efetivadas até hoje.
