Em reunião na manhã de ontem com outros vereadores, o presidente da Câmara Municipal de Bauru, Sandro Bussola (PT), decidiu acatar a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e suspender o pagamento de gratificações a funcionários de carreira (cargos em comissão) que participam de sessões extras e de comissões de licitação, conforme o JC adiantou na edição de ontem, com exclusividade.
O TCE apontou a situação no dia 14 de dezembro, e a Câmara recebeu a notificação no dia 17. Como não houve mais nenhuma sessão extra após esta data, a decisão passa a valer a partir deste mês. Logo após a reunião entre os parlamentares, o presidente da Casa comunicou aos 15 servidores que serão afetados pela decisão.
Bussola estava acompanhado do primeiro e do segundo secretário da Mesa Diretora, respectivamente os vereadores Fábio Manfrinato (PR) e Markinho da Diversidade (PMDB). O tema já havia sido discutido anteontem pela Mesa, composta ainda pelo vice-presidente Raul Gonçalves de Paula (PV), quando tomaram conhecimento da situação.
Boa parte dos vereadores participou da reunião que decidiu pela suspensão do pagamento. “Resolvemos acatar a decisão para suspender as gratificações. Já comunicamos os funcionários e agora vamos ver outra solução para a questão”, citou Bussola. A compensação deve ocorrer através da criação de um banco de horas para estes servidores. “Vamos resolver essa situação já nos próximos dias, antes da primeira sessão ordinária do ano, no dia 4 de fevereiro. Temos até essa data para deixar tudo certo”, completou.
A suspensão do pagamento de gratificação atinge apenas os funcionários de carreira em cargos de comissão. Os demais servidores continuarão recebendo as horas extras normalmente. Os assessores parlamentares (dois por vereador) também não serão afetados, uma vez que não recebem gratificação.
Comissão
Uma comissão para avaliar a estrutura da Câmara será formada na próxima semana. O foco principal será na estrutura física do prédio que abriga o Legislativo bauruense, já bastante defasado para as necessidades atuais da Casa.
A comissão, que será formada a princípio por três parlamentares, vai dar um parecer sobre a necessidade de reforma ou adaptações do prédio ou mesmo a mudança para um novo local – a Estação Ferroviária, que hoje pertence ao município, já foi citada várias vezes como possível saída para resolver o problema de espaço físico da Câmara.
“É uma decisão importante, que naturalmente não posso tomar sozinho. Na semana que vem vou determinar a formação de uma comissão para iniciar as avaliações da infraestrutura da Câmara, para saber o que poderá ser feito neste sentido. A partir do apontamento desta comissão vamos definir com os demais vereadores as medidas a serem tomadas no futuro. É uma discussão ampla, que envolve a todos”, destacou o presidente da Casa.
