Em menos de uma semana, uma mulher e um homem mortos a golpes de faca. O saldo do final de 2012 trouxe à tona um problema que já preocupava as autoridades em meados do ano passado: o uso crescente de armas brancas em agressões e homicídios. Nos últimos 12 meses, nove pessoas foram assassinadas com o uso deste tipo de instrumento, totalizando 26% das vítimas de homicídio no período.
Na região, as duas mortes registradas no intervalo de apenas quatro dias preocuparam as polícias, bem como a sociedade como um todo. Mas, afinal, o que é possível fazer para se proteger ou ao menos minimizar os riscos de se tornar alvo de crimes desta natureza?
Para a Polícia Militar, são duas as alternativas. Em caso de ameaça, nunca reaja e, em situação de ataque iminente, fuja e acione ajuda. Algumas medidas, como não deixar facas e tesouras em locais de fácil acesso, também podem evitar tragédias em eventuais brigas familiares e até mesmo prevenir acidentes com crianças.
Oficial de relações públicas do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM-I), o capitão Alan Terra explica que, embora a arma branca não tenha o mesmo potencial letal de uma arma de fogo, a recomendação é nunca reagir diante de uma ameaça quando as chances de agressão são pequenas.
Exemplos são assaltos praticados nas ruas ou mesmo dentro de residências. Nestes casos, a melhor saída é entregar os bens ao criminoso e garantir, ao menos, a vida.
“Não tente retirar a faca ou imobilizar o agressor. Isso é trabalho para pessoas muito habilidosas, que conhecem muito bem as artes marciais. Até mesmo na PM, são poucos os que dominam a técnica. Na maioria das vezes, vencemos pelo número de policiais”, alerta.
Ataque
Já em caso de ataque iminente, como em brigas familiares ou entre desafetos, a orientação é abandonar o quanto antes o local. Depois de buscar abrigo onde o agressor não tenha acesso, como a casa de um vizinho, deve-se acionar auxílio policial.
“Mesmo em uma discussão acalorada, é preciso ter consciência de que o risco existe. Se a pessoa não for habilidosa para se desvencilhar, com sorte ela terá lesões nos braços, durante a tentativa de defesa. Nessas horas, garantir a vida é melhor do que não perder a vergonha”, frisa.
Em matéria publicada em abril do ano passado, o JC já havia dado espaço à discussão sobre o uso de armas brancas. Entre os problemas apontados pelas autoridades estava o fácil acesso e a lei branda para quem sai às ruas com este tipo de instrumento.
Na época, o delegado seccional Marcos Buarraj Mourão confirmou que a cidade atravessa uma espécie de “migração” de armas de fogo para brancas, sendo que houve aumento nas apreensões destas últimas. Apenas no primeiro trimestre de 2012, foram 191 unidades recolhidas, uma média de duas apreensões a cada dia.
Contravenção
Pela legislação atual, possuir arma não registrada é crime. Se for de uso restrito, a pena é de três a seis anos de reclusão, mais multa. Além da pena rigorosa, o Estatuto do Desarmamento, que passou a vigorar no final de 2003, ampliou os critérios para a obtenção de uma arma de fogo.
O mesmo estatuto, no entanto, não contempla as armas brancas. Assim, quem é flagrado portando um instrumento desta natureza é enquadrado no artigo 19 da Lei de Contravenção Penal, cuja pena é de reclusão de 15 dias a seis meses, que geralmente é convertida em multa.
Além de facas e canivetes
Quando se fala em armas brancas, a imagem mental está, quase sempre, associada a facas, facões, tesouras e canivetes. Mas, por conceito, elas abrangem um universo muito maior. Conforme explica o oficial de relações públicas do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM-I), capitão Alan Terra, arma branca é todo instrumento que dispensa o uso de pólvora e pode ser utilizado para provocar lesão e até a morte de uma pessoa.
Estão incluídos na lista objetos como socos ingleses, caibros de madeira, tacos de golfe, garrafas de vidro, barras de ferro, machados, pedras, tijolos e até fisga de pescaria. “Se forem utilizados para ferir alguém, passam a ser considerados armas”, destaca.
De acordo com Terra, as armas brancas podem ser classificadas em três categorias: perfuro-cortantes (tais como facas), corto-contusas (que cortam pelo impacto, como barras de ferro) e contundentes (que provocam lesão, sem necessariamente perfurar a vítima, como caibros de madeira).
