O Partido dos Trabalhadores (PT) de Bauru indicou ao prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) o nome do ex-vereador José Carlos Pereira, o Batata, para comandar a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel). A decisão foi tomada no final da tarde de ontem, durante reunião da Executiva do PT bauruense. Mas o prefeito reiterou que juridicamente não pode indicar o aliado e que não vai arriscar ficar inelegível por causa disso.
Atualmente ocupado por Roger Barude Camargo, a pasta já teve Batata à frente entre 2009 e março de 2012. Na ocasião, ele saiu para concorrer novamente ao cargo de vereador, da qual estava licenciado, mas acabou não sendo reeleito em outubro passado. Com isso, o partido optou pela indicação de Batata para ocupar a Semel, e agora abre-se um imbróglio entre o PT e o Palácio das Cerejeiras, pois Rodrigo já afirmou que não nomeará Batata para o cargo.
A justificativa do chefe do Executivo é que a nomeação de Batata configuraria nepotismo. O assunto foi alvo de discussão entre o prefeito, o secretário de Negócios Jurídicos, Maurício Porto, e o promotor de Cidadania e Patrimônio Público, Fernando Masseli Helene. A decisão foi tomada com base na súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que veta a nomeação de parentes para cargos em comissão. Batata é marido da vice-prefeita Estela Almagro (PT).
A postura do PT, entretanto, foi de encontro à decisão de Rodrigo, e ontem a Executiva do partido deliberou pela indicação de Batata. A justificativa da cúpula petista é que Batata já foi secretário na primeira gestão de Rodrigo, na mesma situação, e que “o Ministério Público local já provocou tal debate, em 2009, e a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos já enfrentou a matéria, provocando seu arquivamento”, explicou o partido, em nota oficial.
Ainda de acordo com a nota da direção do PT, “em decisão do pleno do STF em voto implacável da ministra Elen Gracie é afastado o nepotismo em indicações políticas, no processo originário de ação popular processo número 002.424/2008, que tramitou no STF com a reclamação de n 6.650-9. Diante dessa situação, a Executiva Municipal reforça que o único impedimento para a nomeação de José Carlos Batata é eminentemente política”.
O secretário de organização do PT, Cláudio Gomes (Claudinho da Construção), confirmou a posição do partido. “O Batata foi colocado ao prefeito como nome do PT para a Semel, cabe agora ao Rodrigo decidir. Entendemos que não existe nepotismo, com base em decisão do STF. Vimos que o promotor Fernando Masseli Helene foi consultado, mas é importante destacar que o promotor não decide, quem decide é juiz, e em 2009 o Batata já foi nomeado neste cargo em situação semelhante. Nós trabalhamos com uma situação transitada e julgada no STF, que é a última instância da Justiça Brasileira, então entendemos que não há impedimento”, destacou.
Ainda de acordo com Gomes, e também segundo o presidente do PT de Bauru, Sandro Bussola, em caso de negativa de Rodrigo, o partido vai se reunir novamente para ver qual será o encaminhamento a ser tomado.
A nota oficial distribuída pelo partido frisou que “o PT contribuiu largamente ao longo dos quatro anos do primeiro mandato do atual governo para os avanços que a cidade de Bauru conquistou neste período, onde a parceira com o governo federal foi fundamental para a efetivação de investimentos na cidade”, mencionou a nota. A direção do PT reforçou ainda que vai permanecer com o comando de suas secretarias: Obras (que teve o nome de Eliseu Areco Neto mantido) e Semel.
Batata foi procurado pela reportagem do JC para comentar o assunto, mas não foi localizado. O prefeito, de sua parte, reiterou que “a situação é jurídica e não política. Eu não vou fazer disso uma queda de braço com o PT. O promotor já disse que vai entrar com ação se eu nomear. Posso até um dia vencer isso no Supremo, mas isso me tornaria inelegível em ação que vai durar anos e meu projeto político teria de ficar subordinado a essa situação de risco. Não vou fazer isso. Vou conversar com os petistas hoje de novo para ver se resolvo a questão”, comentou.
