A Mesa Diretora da Câmara Municipal se reuniu ontem para discutir como será o encaminhamento dos estudos que vão analisar a estrutura do atual prédio do Legislativo, bem como a viabilidade de um novo local para abrigar a Casa de Leis bauruense.
O assunto é polêmico e, naturalmente, traz divergências entre os próprios vereadores. O fato é que boa parte deles parece estar convencido de que mudar de endereço pode ser uma solução mais eficiente que reformar todo o prédio que hoje abriga a Câmara Municipal.
Na reunião, que debateu um dos grandes temas que serão enfrentados pela atual Legislatura, estavam presentes os quatro membros da Mesa Diretora: presidente Sandro Bussola (PT), vice-presidente Raul Gonçalves Paula (PV), primeiro secretário Fábio Manfrinato (PR) e segundo secretário Markinho da Diversidade (PMDB). Além deles, o vereador Roque Ferreira (PT) também participou do encontro, na sede da Câmara.
Na ocasião, o arquiteto Antônio Pampana deu mais detalhes sobre o projeto atual de reforma da Câmara. “Isso já vem desde 2010, pois existe a necessidade de adaptação da Câmara e reforço da fundação do prédio”, destacou. Esta obra já está em execução. Porém, o projeto é mais amplo e previa um aumento do espaço físico, inclusive no estacionamento, que avançaria sobre parte da área verde da Praça Dom Pedro II, algo que não vai mais acontecer.
Sobre um novo prédio, Pampana adiantou que ainda não existe um projeto. “Temos que começar a ver isso, ninguém está mexendo por enquanto, caso realmente seja definida a mudança de sede e houver interesse em construir um prédio novo, a Câmara é quem vai definir um profissional para tocar o projeto”, relatou o arquiteto.
A ideia de mudança de “casa” é bem vista pelo presidente da Câmara, Sandro Bussola. “Se fizermos uma reforma geral, vamos gastar um valor relativamente alto, e sem poder ampliar o imóvel atual. A gente precisa tomar uma decisão, e eu entendo que isso passa em procurar um outro espaço. Inicialmente, temos que ver a situação de prédios que já existem, antes de pensar em construir um novo imóvel. Neste ano, a Câmara não tem este recurso, é necessário uma conversa com a prefeitura também”, explicou Bussola. “Precisamos ter responsabilidade, a discussão de ideias é importante, mas precisamos ter uma definição, caso contrário novamente não vamos sair do lugar”, reforçou.
Em um projeto completo de reforma da Câmara, o custo chegaria na casa de R$ 2 milhões, e ainda assim não haveria ampliação do espaço físico. “Este prédio está saturado, não temos espaço para mais nada. Não consigo aumentar o arquivo, para se ter uma ideia, não dá para instalar um único ramal telefônico além dos que já existem, o sistema de ar-condicionado é antigo, é até difícil mexer”, pontuou. “Até para pintar o prédio atual é complicado, teria que tirar todo o reboco”, mencionou.
“Além disso, a TV Câmara também vai passar por uma ampliação, operando em sinal aberto em breve. Enfim, são várias as situações que demandam um espaço físico maior, e não temos a possibilidade de fazer isso no momento”, ponderou. “O imóvel de hoje não atende as demandas mais, isso ficou visível na cerimônia de posse, dia 1 de janeiro. São várias demandas, que este prédio já não dá conta de atender”, finalizou.
Outro empecilho de se fazer uma reforma completa no prédio atual é que a Câmara teria que ser transferida, temporariamente, para outro lugar. E isso demandaria custos com locação e reforma de um imóvel. No entendimento dos vereadores, a saída em definitivo para um novo endereço seria mais viável, pois as despesas poderiam ser equivalentes.
Por ora, os parlamentares pensam em utilizar alguma estrutura já existente, e para isso devem visitar locais com potencial para acolher o Legislativo. Em uma segunda etapa, caso nenhum imóvel atenda as expectativas e esteja apto para passar pelas reformas necessárias, a Câmara deverá levar adiante a ideia de construção de um novo prédio.
Recursos
Para viabilizar recursos, seja para reformar um prédio já existente, ou para construir um novo, a Câmara vai depender do Poder Executivo. A construção de um novo imóvel poderia chegar a R$ 6 milhões, segundo Bussola, e o Legislativo não possui essa verba.
De acordo com o diretor financeiro da Câmara Municipal, Pedro Fortunato, é preciso que esta verba seja incluída no Plano Plurianual (PPA), e o que está em vigência (até o final de 2013), não contempla este recurso. Uma nova PPA será entregue pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) ainda neste ano, pois valerá de 2014 e 2017. O projeto passa pela Câmara, a exemplo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei de Orçamento Anual (LOA), que são baseadas na PPA. “Sem recursos da Prefeitura, fica inviável, a Câmara não tem dinheiro para construir um prédio novo, se essa for a decisão”, ressaltou Fortunato. Por outro lado, caso realmente se decida por um imóvel novo, o repasse de verba poderia acontecer ao longo de mais de um orçamento anual, pois uma obra deste porte levaria mais de um ano para ser concluída.
Especialistas
Logo após a reunião de ontem o presidente Sandro Bussola já agendou dois encontros com especialistas da área de engenharia. O primeiro acontece na segunda-feira (14), às 14h, com membros da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag). No dia seguinte, às 10h, a Mesa Diretora vai receber integrantes do Departamento de Engenharia da Unesp-Bauru.
Sem comissão
Inicialmente, uma comissão com três vereadores seria formada para analisar o tema, mas de acordo com o presidente Sandro Bussola, a própria Mesa Diretora vai tocar os estudos, em conjunto com as diretorias da Casa (Jurídica, Financeira etc). Desta forma, a comissão não será criada, mas o assunto certamente ainda será discutido por todos os 17 vereadores a partir de fevereiro.
Locais
Uma das possibilidades levantadas para receber a Câmara é a Estação Ferroviária da antiga Noroeste do Brasil (em frente a Praça Machado de Mello), que hoje pertence ao Município. Mas o uso do imóvel ainda não foi definido. As secretarias de Educação e Saúde podem também ser as ocupantes do local. Aventou-se ainda a possibilidade de utilização de um espaço ao lado da Estação Ferroviária, caso exista algum terreno disponível.
Já um dos prédios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) também poderiam abrigar a Câmara. Um está localizado na Rua Azarias Leite, próximo ao viaduto JK, enquanto outro fica na esquina das ruas Rio Branco e Sete de Setembro, ambos no Centro. Para tanto, os membros da Mesa Diretora da Casa teriam que entrar em contato com o Ministério da Previdência Social, responsável pelos imóveis, para saber a disponibilidade de uso dos espaços. Por enquanto, nenhuma reunião neste sentido foi marcada.
Outro endereço que foi especulado em caso de construção de um novo imóvel é na Avenida Nações Unidas Norte, inaugurada em 2011. Para isso, seria necessário que a Prefeitura viabilize algum terreno próximo a avenida, doando-o à Câmara, através de projeto de lei. Algo parecido já aconteceu em 2008, quando um terreno perto do Núcleo Geisel foi doado pelo Município à Câmara pelo então prefeito Tuga Angerami.
Na época, um terreno de 10 mil quadrados foi repassado ao Legislativo, para a construção de um novo prédio, o que não ocorreu. O imóvel segue nas mãos da Câmara, mas não há nenhum projeto executivo para a construção de um prédio, pois o assunto não avançou a partir de 2009. A utilização deste terreno já existente não está descartada.
Ao lado deste terreno, outra área foi doada ao Governo do Estado para a construção da Cidade Judiciária, o que também não ocorreu até o momento.
Divergências
Durante a reunião, houve um consenso entre os cinco parlamentares presentes da necessidade de se viabilizar um novo local, que atenda as demandas da Câmara e da própria população. Por outro lado, o lugar que vai receber o Legislativo está longe de um entendimento comum.
O vice-presidente da Casa, Raul Gonçalves Paula, disse durante a reunião que a localização não é o principal. “Hoje as pessoas que estão interessadas vão até o lugar, é algo que já não interfere tanto”, falou. Em contrapartida, o vereador Roque Ferreira possui opinião contrária. “Defendo que a Câmara fique no Centro. Foi levantada a possibilidade de ver os dois prédios do INSS, e mais do que isso, a Estação Ferroviária pode ser utilizada para tal. É o local que eu defendo, está bem no Centro de Bauru, um lugar de fácil acesso, e este é um aspecto muito importante”, ressaltou.
